O prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, reuniu a imprensa e todo o seu secretariado para anunciar o decreto de intervenção na Paranaguá Saneamento, que presta os serviços de tratamento de água e esgoto no município. Um estudo apontou indícios de tarifas altas, crimes ambientais e má qualidade no serviço prestado à população. O decreto ainda pede o afastamento dos diretores da empresa.
“Fizemos o anúncio do decreto de intervenção baseado em um estudo de uma empresa que ganhou a licitação em dezembro do ano passado pela agência reguladora. Quando assinei o aditivo em julho do ano passado, colocamos uma cláusula que dizia que faríamos uma licitação para que uma empresa pudesse fazer os estudos de tudo que aconteceu nessa empresa ao longo dos 20 anos de concessão”, explicou o prefeito.
ESTUDO TÉCNICO
O estudo que o prefeito menciona foi concluído em julho deste ano e foram enviados relatórios ao Ministério Público e para o Conselho Municipal de Regulação na semana passada. “Foi feita uma avaliação e o Conselho, por unanimidade, opinou pela intervenção. A nossa procuradoria também fez o seu parecer. Desta forma, vamos poder saber realmente o que acontece dentro da Paranaguá Saneamento”, disse o prefeito.
A tarifa cobrada em Paranaguá, segundo Marcelo Roque, é uma das mais altas do Brasil. Além disso, foram constatados crimes ambientais. “Hoje, falam que o esgoto é tratado, mas é jogado no Rio Itiberê de acordo com os levantamentos, fotos, vídeos, está tudo bem embasado”, afirmou. “É como se tivesse estação de tratamento, como se fosse uma fossa. Tem levantamentos que apontam que não havia bombas funcionando para fazer o tratamento. É crime ambiental comprovado por registros fotográficos”, completou o prefeito.
O QUE SE ESPERA COM A INTERVENÇÃO
A leitura do decreto foi realizada pelo diretor de normatização da Cagepar, Luis Felipe Rache Soares. A intervenção levará 180 dias, que podem ser prorrogadas por mais 180, até que se encontrem todos os documentos necessários para tomar a melhor decisão.
“O interventor irá analisar todos os documentos, pois há muitas inconformidades. Precisamos saber o que está ou não correto. É essa a dificuldade que estamos tendo de obter as informações pertinentes para ter um parecer melhor no futuro”, ressaltou o prefeito.
O funcionário Odair José Pereira é quem já está na Paranaguá Saneamento, desde a tarde de sexta-feira, 5, como interventor. A escolha é justificada pelo prefeito pela sua atuação na prefeitura. “Eu o nomeei na Secretaria de Administração, onde vem fazendo um trabalho bem importante e tenho a certeza de que desta vez também fará um trabalho de qualidade como interventor”, disse Marcelo Roque.
Imprensa e o secretariado do prefeito Marcelo Roque acompanharam o anúncio da intervenção
Entre os prejuízos causados pela empresa, além de crimes ambientais, estão irregularidades na cobrança das taxas. “Uma indústria que gasta 40 metros cúbicos, aqui pela Paranaguá Saneamento, paga R$ 1.500. Pela Sanepar, pagaria R$ 400 e pela empresa de Itajaí, que é feita pela própria administração pública, R$ 262. Queremos levantar essas inconformidades também com a presença do interventor”, relatou o prefeito.
Procurada, a empresa Paranaguá Saneamento não quis se pronunciar sobre o assunto.
