Secretário da Fazenda detalha novo fundo de investimentos públicos do Paraná

O Paraná aumentou sua capacidade de realizar investimentos públicos, com a criação do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin), sancionado semana passada pelo governador em exercício, Darci Piana.

O novo instrumento deverá fortalecer ainda mais os investimentos, que já quadruplicaram nos últimos cinco anos no Estado. As informações foram ressaltadas pelo secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, em entrevista exclusiva concedida nesta segunda-feira, 8, ao telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo.

O Feiin será abastecido com recursos provenientes de royalties, ou seja, das compensações financeiras recebidas pelo Estado a partir da exploração de recursos hídricos e minerais. O objetivo principal do fundo será selecionar os melhores projetos de infraestrutura nas áreas rural, de transportes, logística e sustentabilidade, promovendo eficiência e competitividade econômica.

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“Separamos dinheiro para infraestrutura. Até então, os royalties eram destinados para capitalização do Fundo de Previdência do Estado, que agora está equilibrado. Vamos usar os recursos para investimento nas rodovias, vias rurais, e potencializar a sustentabilidade e meio ambiente”, disse Ortigara.

“Se deixar o dinheiro acaba consumido no dia a dia. Investimentos dessa natureza eliminam ineficiências, fortalecem a economia, tornando-a mais competitiva e com potencial para beneficiar toda a sociedade. É uma decisão política voltar o Estado a fazer mais investimentos”.

Com as finanças públicas equilibradas, o secretário destacou a importância de reservar recursos para investimentos estratégicos, evitando que sejam consumidos apenas em custeio.

Para o segundo semestre, a Fazenda Estadual implementou medidas para aumentar a previsibilidade da disponibilidade orçamentária das secretarias e demais órgãos estaduais, iniciativa que amplia a capacidade de execução de investimentos essenciais.

“Uma das missões atuais da Fazenda é abrir espaço orçamentário para continuar aumentando os investimentos, que podem mudar a realidade, aperfeiçoar processos e trazer ganhos de produtividade”, reforçou Ortigara.

AUMENTO EXPONENCIAL

Os investimentos do Governo do Paraná cresceram mais de 300% entre o primeiro quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2024, saltando de R$ 462 milhões para R$ 1,9 bilhão em empenhos.

Só em comparação com o primeiro quadrimestre de 2023, quando os investimentos somaram R$ 1,1 bilhão, o aumento foi de 75,3% em termos reais. Com este crescimento apresentado, o Estado prevê aumento da nota do Paraná no Capag, de B para A, o nível mais alto da escala.

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O Capag do Tesouro Nacional é uma avaliação da capacidade de pagamento dos estados, que mede a solvência e a responsabilidade fiscal. Uma nota mais alta no Capag facilita a obtenção de empréstimos a condições mais favoráveis e amplia a capacidade de investimento.

Os aumentos refletem nas mudanças de áreas cruciais como urbanismo, com ênfase em pavimentação, transporte, com aportes em infraestrutura e o foco na atenção primária à saúde.

Fonte: AEN