Ainda que hoje sejam direitos comuns e tidos como óbvios, as mulheres nem sempre puderam frequentar escolas e universidades, trabalharem, votarem e serem donas de suas próprias vidas.
O Brasil tem marcos históricos dessas conquistas que garantiram que elas alcançassem o seu lugar no mundo, ainda que a luta pelos seus direitos seja pauta contínua e que merece atenção de toda a sociedade. Especialmente, aquelas relacionadas a temas que envolvem a segurança das mulheres e o combate a violência doméstica.
Confira os principais acontecimentos ao longo da história que permitiram que as mulheres ocupassem o espaço que ocupam hoje:
1827 – As mulheres puderam entrar nos colégios. As escolas femininas eram separadas das masculinas, e o foco era prepará-las para cuidar da casa e da família.
1879 – Foi só 52 anos depois que elas puderam ingressar no ensino superior. Hoje, elas são maioria nas universidades.
Foto: IStock
1910 – Com novas leis, as mulheres começaram a ter acesso a espaços de igualdade social em relação aos homens. Muitas dessas leis são frutos da presença de mulheres feministas no cenário político. Em 1910, apenas 20 anos depois da Proclamação da República no Brasil, nasceu o primeiro partido político feminino.
1932 – O voto feminino foi garantido no primeiro Código Eleitoral Brasileiro. Essa conquista só foi possível após a organização de movimentos feministas no início do século XX, influenciados pela luta das mulheres nos EUA e na Europa por direitos políticos.
1962 – Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passaram a ter direito à herança e à chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação.
1977 – É aprovada a Lei do Divórcio, se tornando uma opção legal no Brasil.
1985 – A Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) surge em São Paulo e, logo depois, outras unidades começam a ser implantadas em outros Estados. O foco são ações de proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.
1988 – A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens.
2006 – Maria da Penha precisou ser vítima de duas tentativas de homicídio e lutar por quase 20 anos para conseguir provar os crimes e ver punido legalmente seu ex-marido. A Lei nº 11.340/2002, que leva seu nome, foi sancionada para combater a violência contra a mulher.
2015 – No dia 9 de março de 2015, o Código Penal Brasileiro incluiu, a partir da Lei nº 13.142, o feminicídio, crime de homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
2018 – A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime com a Lei nº 13.718/2018.
2023 – Foi criada a Lei da Igualdade Salarial, com o intuito de combater e eliminar as disparidades salariais baseadas em gênero e proporcionar maior segurança para as mulheres.
Fontes: SESC, BBC e Cenpec
