Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estiveram no Paraná e Mato Grosso do Sul e vistoriaram os quase mil quilômetros do traçado da Nova Ferroeste entre Dourados (MS) e Morretes, no litoral paranaense, na semana passada. A iniciativa está relacionada ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, que está sendo analisado pelo órgão licenciador federal.
Foram quatro dias de trabalho dos técnicos de Brasília e dos escritórios do órgão nos dois estados, acompanhados por equipes dos governos estaduais do Paraná, responsável pelo projeto e edital, e do Mato Grosso do Sul. A vistoria servirá de base para a emissão de um Termo de Referência para estudos complementares sobre impactos da ferrovia em algumas aldeias – a lista dos locais constará nesse novo documento.
Nas novas conversas com as comunidades indígenas e os caciques de cada uma delas, a Funai orientou as lideranças sobre a possível inclusão das aldeias nos Estudos do Componente Indígena (ECI), que faz parte do EIA do projeto. A Funai informou que adota como referência a distância entre as comunidades indígenas e a linha férrea estabelecida na Portaria Interministerial nº 60/2015. Isso independe da situação fundiária da área habitada pelas comunidades.
Na primeira etapa do estudo, já foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, e definidas estratégias para convivência harmoniosa entre a ferrovia e o modo de vida dessas pessoas.
O ECI é um levantamento detalhado da realidade de cada aldeia e dos possíveis impactos da ferrovia sobre elas. Esse conjunto de informações dá origem a uma lista personalizada de programas e atividades de mitigação e compensação das consequências desencadeadas pela instalação e operação do empreendimento. Esta nova etapa vai incluir áreas que não estiveram listadas pela Funai no primeiro momento do licenciamento.
De acordo com a Funai, as informações coletadas serão utilizadas para subsidiar os técnicos em relação aos desdobramentos do processo. Após a definição das aldeias que integrarão o ECI, o Governo do Estado será responsável por apresentar um plano de trabalho contendo definição da equipe que cuidará da questão, metodologia a ser aplicada, cronograma e outros pontos. Com a aprovação desse plano, serão realizados os estudos complementares.
Com mais de 3 mil páginas, o EIA da Nova Ferroeste traz informações socioeconômicas sobre aspectos dos meios físico e biótico e apresenta um amplo panorama da fauna e flora no trajeto da nova ferrovia, além de listar seus impactos positivos e negativos.
É este compilado de dados, somados às audiências públicas e vistorias, que baseiam os técnicos do Ibama na decisão sobre o licenciamento. O Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado no final de 2021. Em maio de 2022 o órgão licenciador conduziu sete audiências públicas no Mato Grosso do Sul e no Paraná, somando público superior a 3 mil pessoas. Com base nas audiências e vistorias, o órgão solicitou adequações do projeto e estudos adicionais em alguns pontos do traçado. O governo vai apresentar a conclusão deste material nas próximas semanas.
Nova Ferroeste
A Nova Ferroeste vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) por trilhos e conectar áreas de grande produção de grãos, como soja e milho, às indústrias de processamento de proteína animal e o Porto de Paranaguá. O projeto visa a superação da hegemonia histórica do modal rodoviário no acesso à exportação. Ele propõe um sistema multimodal centrado na eficiência da movimentação de carga, instalando o modal ferroviário como eixo estruturador do sistema de escoamento da produção.
Esse é considerado o maior projeto de infraestrutura sustentável do Brasil, uma solução nacional capaz de reduzir em até 30% o chamado “custo Brasil” nos estados por onde vai passar (Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina). Será o principal corredor de exportação de produtos do Sul do Brasil e o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País. O projeto está elegível para emissão de títulos verdes e integra a Iniciativa de Mercados Sustentáveis da Coroa Britânica.
A malha da atual Ferroeste será estendida nas duas pontas e ligará Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná. Ainda estão previstos dois ramais a partir de Cascavel para conectar por trilhos Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira. Os 1.567 quilômetros de extensão terão influência nos três estados contidos no traçado, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e parte da Argentina e do Paraguai.
Após o Governo do Paraná concluir os estudos ambientais e sociais necessários, haverá abertura de concorrência para a iniciativa privada. O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo. Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão. O acordo é válido por 99 anos.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
