O Porto Guará – projeto que prevê a construção de um novo complexo portuário, em Paranaguá – acaba de obter o Termo de Anuência Prévia (TAP) da prefeitura municipal, emitido pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma).
O TAP é um documento obrigatório e que possui a mesma função da Licença Prévia (LP), emitida pelos órgãos ambientais federais e estaduais. A emissão do Termo de Anuência Prévia informa a possibilidade de instalação de um empreendimento em determinadas regiões do município, tendo como base análises ambientais, o zoneamento da cidade e o Plano Diretor.
“Precisamos trazer o desenvolvimento responsável para nossa região, temos que pensar no futuro, no meio ambiente e nas questões socioeconômicas para que possamos trazer soluções para o município”, diz o prefeito Marcelo Roque.
Ao todo, serão investidos R$ 4,1 bilhão na construção do terminal, para movimentação de 31,5 milhões de toneladas/ano de grãos, líquidos e contêineres e que ocorrerão em fases, na medida em que o Porto de Paranaguá atinja o limite da sua capacidade operacional. A expectativa é que o novo porto gere 1.800 oportunidades de trabalho no primeiro ano, podendo chegar até a 6.489 vagas de emprego ao final das obras.
O Terminal de Uso Privado (TUP), será implantado na região do Embocuí – distrito industrial de Paranaguá e zona de desenvolvimento econômico e de interesse portuário, de acordo com o plano diretor do município. O empreendimento foi planejado para solucionar os principais problemas logísticos dos portos brasileiros em cidades portuárias: melhoria da mobilidade urbana e possibilidade de expansão do corredor do agronegócio brasileiro.
“O projeto foi idealizado visando reduzir os atuais conflitos, as filas e os congestionamentos, sem qualquer impacto na geração de empregos e renda da população”,informa Xenia Arnt, presidente da Porto Guará Infraestrutura SPE (Sociedade de Propósito Específico). Ela explica que com a sua posição estratégica, a movimentação do Porto Guará não afetará a zona urbana de Paranaguá.
A previsão para início das obras – que serão construídas em área de 2 milhões de metros quadrados, sendo que 42% deverão ser mantidos como área de preservação – é julho de 2022. Já o início das operações deverá ocorrer em 2025. Atualmente o Porto Guará encontra-se na fase de licenciamento ambiental.
Próximos passos
Para iniciar suas obras oPorto Guará está atendendo todas as exigências da legislação junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais – IBAMA. “Neste momento estamos focados em atender todas as premissas e exigências ambientais locais e regionais, com respeito à população de Paranaguá”, informa Xênia.
A próxima etapa será a realização de uma audiência pública, no próximo ano, em que o projeto será apresentado oficialmente à população.
