ADI Paraná
Sistema político
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O candidato à reeleição no Senado Alvaro Dias (Podemos) voltou a afirmar que a atividade profissional no Senado é para político experiente e não para estagiários. A observação do senador foi uma resposta ao candidato Sergio Moro, do União Brasil, que afirmou que montará uma “Lava Jato” no Congresso Nacional, sem, no entanto, saber as reais funções de um senador, ou seja, isso não é competência do Senado. Alvaro deu a afirmação após ser questionado sobre votar contra o projeto que estabeleceria diretrizes em redes sociais, a chamada “Lei das Fake News”.
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Fake News I
Alvaro Dias disse que o projeto de lei que torna crime o financiamento e a disseminação de fake news foi aprovado pelos senadores de forma apressada, quando foi encaminhado à Câmara dos Deputados. Dias argumentou que votou contra a aprovação do projeto, em 2020, por acreditar que a proposta necessitava de uma análise mais aprofundada do tema, com proposições melhor elaboradas.
Fake News II
O senador afirmou que se trata da legislação sobre “o exato limite entre a liberdade de expressão e a mentira” e comentou: “É evidente que você não pode permitir que, em nome da liberdade de expressão, você cometa o escárnio de agredir pessoas impunemente. Nós somos vítimas, nós somos vítimas, é evidente que eu quero uma boa lei”.
Praias do Paraná
Após transformar a orla da praia de Caiobá e Matinhos, o serviço de engorda das praias do Paraná avança para os demais balneários da região. A draga Galileo Galilei está despejando milhares de metros cúbicos de areia diariamente na faixa de areia do balneário de Flamingo, o primeiro logo após o Rio Matinhos, próximo ao Mercado de Pescados, e já muda a cara da região. A obra está 45% concluída.
A primavera
A primavera começou nesta quinta-feira, 22, e termina em 21 de dezembro. Segundo o Simepar, o prognóstico dos modelos climáticos dinâmicos e estatísticos indica a intensificação do fenômeno La Niña com probabilidade de 80 a 90%, que influenciará o clima no Paraná.“Estão previstas grandes oscilações da temperatura do ar, com a continuação de variações bruscas semelhantes às registradas em agosto e na primeira quinzena de setembro, porém mais curtas”, observa o meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib.
PSS
A Prefeitura de Francisco Beltrão abrirá inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) na segunda-feira (26). São 38 vagas para formação de cadastro de reserva para atividades temporárias em diversas áreas e funções. Conforme a prefeitura, a classificação será feita através da escolaridade e da qualificação profissional dos inscritos. O edital já está disponível para consulta. A taxa de inscrição será de R$ 20 para todos os cargos e deve ser paga através de depósito bancário ou Pix. Os candidatos em situação de vulnerabilidade social poderão se inscrever gratuitamente, apresentando a ficha do Cadastro Único.
Cassação
O processo de cassação do mandato do ex-vereador Renato Freitas do PT chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados Guilherme Gonçalves e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendem o petista, ingressaram com um ação para tentar reverter a cassação de Renato Freitas e torná-lo elegível nesta eleição — uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) indeferiu a candidatura do petista.
Recurso no TSE
O candidato a deputado estadual Moacyr Fadel (PSD), anunciou que já está ingressando com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a sua candidatura ao pleito deste ano. O anúncio foi feito logo após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que acatou o pedido de indeferimento de sua candidatura por considerá-lo inelegível. “Vamos tranquilamente encaminhar o recurso para Brasília. Minha campanha continua tranquila e serena. Seguimos confiando na justiça”, declarou.
Emancipação
O município de Cambará completou 98 anos de emancipação política e administrativa. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e o prefeito Neto Haggi (MDB) comemoram a data, lembrando o quanto a cidade tem se destacado. “Cambará está conectada com o futuro e tem investimentos em todos os setores”, disse o deputado. “São 98 anos de uma história construída pelos primeiros moradores, de várias etnias. Cambará é referência para o Paraná”, reforça Neto Haggi.
Indecisão
levantamento do Instituto Opinião mostra que 83% dos entrevistados disseram que a escolha do candidato ao Palácio do Planalto é definitiva. Na corrida presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 45% contra 33% de Jair Bolsonaro (PL). Em relação à escolha do candidato a deputado federal, das 2 mil pessoas ouvidas por telefone pelo instituto, apenas 28% disseram escolher o candidato à Câmara dos Deputados com mais de um mês de antecedência.
Registro
O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 20 de setembro e ouviu por telefone 2 mil pessoas acima de 16 anos, em 114 municípios do país. A pesquisa tem margem de erro de 2% para mais ou para menos, com 95% de confiabilidade para o resultado geral da pesquisa. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09430/2022.
Restituição do IR
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira a consulta ao quinto e último lote de restituição do imposto de renda deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão a 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal. O restante do lote será destinado a 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores.
Consulta
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro. Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. Caberá agora ao Ministério Público Eleitoral (MPE) investigar esses casos suspeitos. Uma nova rodada de cruzamento de dados ocorrerá após a prestação de contas final do primeiro turno, que deve ser entregue por todos os candidatos até 2 de novembro.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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