O Comitê de Infraestrutura do Movimento Pró-Paraná e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) recebeu, em sua reunião semanal, na terça-feira (02/08), o economista Luiz Antônio Fayet, o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva e o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte (ANUT), Luis Henrique Baldez.
O presidente do Pró-Paraná, Marcos Domakoski, e o presidente do IEP, Nelson Luiz Gomez, abriram a reunião, agradecendo a participação de todos. Fayet deu início às exposições, falando sobre a importância do agronegócio brasileiro que alavanca o desenvolvimento de oportunidades e desafios.
O economista destacou que o porto é uma porta para o mundo e é elemento estratégico para a segurança nacional, para as relações exteriores e para as políticas de desenvolvimento socioeconômico. Graças aos portos, em 2018, o Brasil foi um dos principais produtores e exportadores com grande participação no comércio internacional.
Fayet ainda mencionou os órgãos públicos e privados, e questionou: “O que está privatizado hoje? A governança atual está adequada? Hoje existe risco de monopólios?”. E, como resposta a essas questões, destacou as propostas de recomposição do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), oportunizando maior autonomia de investimentos e mudanças na relação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e com o Ministério da Infraestrutura.
Na sequência comentou a relação entre a teoria e a realidade do público e do privado. O privado objetiva mais lucros e gera monopólios e cartéis; já o público interessa toda a sociedade e desvia das finalidades ligadas ao privado. Ainda falou sobre a navegação de cabotagem, com uma nova legislação e redução de custos, o que poderia ser uma alavanca de desenvolvimento.
Baldez complementou, destacando que o setor privado quer lucro e, assim, os processos tarifários são crescentes. Para mitigar isso, é necessário rever os monopólios que hoje são explorados. Ainda questionou a real necessidade da cobrança de tarifas no Porto de Santos, já que se torna atrativo e poderá gerar uma remuneração boa para quem conseguir a estatização.
No fim da apresentação, Silva ressaltou que a ABTP tem um olhar global para a desestatização, pois foi vendida uma ideia de que seria uma possível ferramenta de impulso. Ele mencionou que o governo tem o poder para dar apoio à infraestrutura e que há a necessidade de uma discussão nessa fase atual.
O presidente da ABPT citou o abuso do poder econômico, que leva ao fechamento gradual do mercado e essas práticas abusivas estão fazendo com que o cenário forme monopólios, o que poderá afetar a todos. Por fim, destacou que o processo de verticalização, em algumas ocasiões, proporciona otimização para o mercado.
Fonte: Movimento Pró Paraná
