Os desafios do setor portuário foi tema do Seminário Governança Portuária, realizado na última sexta-feira, 22, reunindo lideranças nacionais do setor para debater os desafios e perspectivas na gestão dos portos públicos brasileiros.
O evento aconteceu no Hotel Bourbon, em Curitiba, sendo promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), com apoio institucional da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH).
Foram apresentados quatro painéis com a participação de profissionais renomados do Direito e do Judiciário brasileiro, incluindo ministros do STF, TST e TCU, entre outros, além de uma palestra da Portos do Paraná com foco em modernidade e eficiência.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior esteve participando da abertura do seminário e destacou o papel dos portos do Paraná como exemplo nacional de gestão, competitividade e planejamento.
Ratinho Júnior salientou que a empresa pública Portos do Paraná conquistou, por três anos consecutivos, o posto de melhor gestão portuária do País, ao receber em 2020, 2021 e 2022, o prêmio “Portos + Brasil”, do Governo Federal. A gestão e o planejamento também fazem com que o Porto de Paranaguá bata recordes sucessivos de movimentação.
“A boa gestão dos portos paranaenses foi um compromisso que assumimos e faz parte do planejamento estratégico do nosso Estado, com o objetivo de transformar o Paraná na central logística do Brasil. Temos uma posição estratégica e um porto que é importante para o desenvolvimento do País e ajuda a movimentar nossa economia, principalmente com a movimentação de grão”, disse o governador. “É a demonstração de que uma boa gestão e um bom planejamento, que olha não apenas para o mar, mas também para obras em terra, é possível ampliar a capacidade dos portos brasileiros”.
Dentro desse planejamento, o porto também é estratégico para a consolidação do projeto da Nova Ferroeste, estrada de ferro que vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá, e do futuro corredor bioceânico, idealizado para conectar o Atlântico ao Pacífico, com a ligação entre os portos de Paranaguá e de Antofagasta, no Chile.
Para isso, salientou Ratinho Júnior, o governo investe para aumentar a capacidade de movimentação de cargas pelo terminal paranaense, com obras como a ampliação do Cais Leste, também chamado de Moegão, para centralizar a movimentação de grãos que chegam ao porto por ferrovia.
“Já estamos com o edital da Nova Ferroeste na praça, com previsão de investimento de US$ 10 bilhões que deve tornar a ferrovia paranaense o maior corredor de grãos do País, que vai movimentar 80 milhões de toneladas por ano”, afirmou Ratinho Júnior.
“Dentro dessa proposta, a construção do Moegão é estratégica, porque terá capacidade de descarregar 900 vagões por dia, 180 por hora. Junto com a ampliação das esteiras transportadoras, outro projeto que já está bem encaminhado, o Porto de Paranaguá vai aumentar em 65% sua capacidade logística sem fazer a ampliação de nenhum metro de berço”, salientou.
Seminário
O seminário teve como objetivo debater os desafios e perspectivas para o setor, principalmente com relação à regulação portuária, os entendimentos dos tribunais superiores – Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF) – e os impactos da nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021).
A programação contou com a participação de membros do judiciário e de gestores de infraestrutura para discutir a logística e a regulação portuária, entre outros temas.
O presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, comentou sobre o evento. “A proposta é difundir as ações portuárias do País, com foco principal na legislação. É a oportunidade de trocar experiência entre especialistas do Brasil inteiro”, explicou Garcia.
Da Redação
