A Portos do Paraná realizou nesta quinta-feira (24), de forma virtual, a audiência pública sobre o arrendamento da área PAR09. A sessão é parte do processo para a realização do certame licitatório do terminal em leilão, a ser realizado ainda neste ano.
Seguindo o programa estabelecido junto ao governo federal e as diretrizes do Governo do Estado, a audiência dá início a um processo de licitação de uma área importante para o escoamento de granéis sólidos vegetais pelo Porto de Paranaguá.
“É uma área existente, já operacional, mas com um instrumento de exploração precário, que não permite longos e grandes investimentos, por não dar segurança para o porto nem para o usuário”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia,.
Buscar essa regularização é o objetivo da licitação dessa área. “Além da regularidade jurídica, esse novo contrato de arrendamento vai possibilitar novos investimentos, em terra e em mar”, completou.
Denominada PAR 09, a área de 24 mil metros quadrados – classificada como brownfield (já construída) – está localizada a oeste do porto organizado de Paranaguá. Os investimentos totais esperados para a área são de cerca de R$ 492,6 milhões. Confira os estudos completos no link: https://web.antaq.gov.br/sistemas/leilaointernetv2/PaginaPrincipal.aspx .
AUDIÊNCIA
Pelas plataformas virtuais, participaram e assistiram a audiência cerca de 60 pessoas, representantes de usuários, agentes dos serviços portuários e demais interessados na atividade portuária paranaense. O período da consulta pública segue até o próximo dia 06 de abril. Para saber como enviar as contribuições, basta acessar o site da Portos do Paraná.
Todos os questionamentos serão devidamente respondidos pela equipe técnica. Encerrado o prazo e as análise das contribuições, o estudo será revisado de acordo com as sugestões, e, se for o caso, atualizado. Em seguida será remetido ao Tribunal de Contas da União. “A participação desse órgão de controle externo garante ainda mais transparência. É um processo seguro e eficiente”, concluiu Garcia.
Para o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Arthur Luis Pinho de Lima, os projetos que vêm sendo desenvolvidos em parceria com a Portos do Paraná – como o Programa de Arrendamentos – são fundamentais para o desenvolvimento da região. “Juntas, as empresas públicas estadual e federal são mais fortes, agindo pelo desenvolvimento portuário no Estado do Paraná”, afirmou.
Amanda Seabra, representando a Secretaria de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destacou a relevância do setor portuário. “O mercado tem olhado muito para possibilidades de investimentos no setor portuário brasileiro e o Porto de Paranaguá tem aproveitado esse momento”, afirmou. Ainda segundo ela, esses arrendamentos garantem segurança jurídica aos futuros investidores.
Alessandro Marques, coordenador-geral de Modelagem de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), lembrou que a audiência pública é mais uma importante etapa sendo vencida. “Ela é resultado de uma excelente condução de todos os processos após a delegação de competências”, disse.
O processo para a licitação da PAR 09 é o quarto conduzido pela Portos do Paraná após receber a delegação do governo federal. A autoridade portuária paranaense foi a primeira do Brasil a ter autonomia, ainda em 2019, para realizar a licitação e outros atos de gestão, que antes estavam concentrados no Ministério de Infraestrutura.
PARTICIPANTES
Pela EPL, participaram da audiência Rômulo Castelo Branco, Conrado Frezza, Marcelo Nunes e Leonardo Garcia. Eles apresentaram os estudos da área. Pela Portos do Paraná, além do diretor-presidente, participaram o diretor de Operações, Luiz Teixeira da Silva Junior; André Cassanti Neto, diretor de Engenharia e Manutenção; Marcus Vinícius de Freitas, diretor Jurídico; e Marcos Alfredo Bonoski, diretor Administrativo e Financeiro; e representantes das equipes técnicas.
Fonte: Portos do Paraná/AEN
