Nos próximos dias, a empresa Portos do Paraná vai avançar no processo de arrendamento de duas áreas no Porto de Paranaguá. Na quinta-feira, 24, acontece a audiência pública da PAR09 e, no dia 30, o leilão da PAR32. Além dessas, neste ano, a expectativa é licitar outras duas áreas – PAR14 e PAR15.
“Os arrendamentos permitem explorar áreas não ocupadas ou exploradas por meio de contratos precários”, explica o diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia. “A intenção é tornar o porto de Paranaguá cada vez mais eficiente e compatível com o nível de desempenho necessário para a logística brasileira. Com a atração de novos negócios, novos empregos são criados, o município recebe mais impostos e a cidade se desenvolve. O porto tem um papel fundamental para a economia e para a vida das pessoas”.
A autoridade portuária paranaense foi a primeira do Brasil a receber a delegação de competências, ainda em 2019, para realizar a licitação e outros atos de gestão, que antes estavam concentrados no Ministério de Infraestrutura.
Nesta quinta-feira acontece a audiência sobre a PAR 09, uma área de 24.026 metros quadrados, a Oeste do Porto de Paranaguá, voltada para movimentação de granéis sólidos vegetais. Os investimentos previstos são de R$ 492,6 milhões.
O evento será virtual, pela plataforma Zoom, com início às 14h. A sessão será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal “Appa Licitacao” no YouTube. A consulta pública para envio de contribuições e sugestões fica aberta até 06 de abril.
No dia 30, às 15 horas, vai a leilão a área PAR32. Com 6.651 metros quadrados e localizado na faixa primária do porto, o futuro armazém será utilizado, principalmente, para as movimentações de açúcar, na modalidade de carga geral. O investimento privado esperado (Capex) é de R$ 4,17 milhões, em um contrato de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente.
A sessão pública será na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com transmissão ao vivo pelo site www.b3.com.br. Mais informações sobre a audiência e o leilão no site da Portos do Paraná.
NOVAS ÁREAS
As outras duas áreas previstas para irem a leilão ainda neste ano são a PAR14 (61.450 metros quadrados) e a PAR15 (37.431 metros quadrados), ambas para armazenagem e movimentação de granéis sólidos. A primeira prevê investimento de quase de R$ 1,2 bilhão e a outra, R$ 656,8 milhões.
Os estudos já foram elaborados e estão em fase de consulta às autoridades competentes para serem posteriormente enviados à Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e abertura de audiência e consulta pública. “A regularização contratual nos permite firmar contratos de longa duração, com horizonte de investimentos e retorno garantidos”, explica o gerente de Arrendamentos da Portos do Paraná, Rossano Reolon.
FUTURO
Além dos quatro processos já em andamento, uma nova área no Porto de Paranaguá foi recentemente qualificada como prioridade nacional pelo Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI do governo federal. A PAR03, de 38 mil metros quadrados, será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. O espaço engloba o pátio (greenfield) cercado, localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná; e o Terminal Público de Fertilizantes (Tefer), de 6 mil metros quadrados.
O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$ 233 milhões, valor que pode variar de acordo com os estudos.
Fonte: Portos do Paraná
