Frente Intersindical de Paranaguá se reúne com o Ministério Público do Trabalho

Dirigentes da Frente Intersindical de Paranaguá, entidade que agrega os sindicatos dos Trabalhadores Portuários Avulsos de Paranaguá (TPAs), estiveram reunidos com o procurador Ricardo Bruel, na Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, em Curitiba, na terça-feira, 6, acompanhados do prefeito Marcelo Roque, para apresentar algumas das demandas das categorias profissionais. Dentre as reivindicações, estão em destaque o atraso nas negociações das Convenções Coletivas de Trabalho e uma série de irregularidades que vêm sendo praticadas nas operações portuárias com a utilização de mão de obra fora do sistema OGMO, o que gera prejuízos aos trabalhadores. 

 

Presente ao encontro, o prefeito Marcelo Roque afirmou que “somente com a união é que conseguiremos alcançar os objetivos dos sindicatos portuários”

Outro ponto tratado foi o atual modelo de escalação dos TPAs, vigente desde 2012, que permite apenas uma escala de trabalho por dia, ocasionando um intervalo de descanso de 18 horas (também conhecido como TRAVA), o que prejudica sobremaneira os trabalhadores, tendo em vista que os TPAs são remunerados por produção, ou seja, quanto mais vezes escalados, maior serão as suas remunerações. Os dirigentes solicitaram o apoio do Ministério Público do Trabalho para que a atual regra em vigor seja alterada e seja dado cumprimento à legislação portuária, que prevê um intervalo máximo de 11 horas. Tal medida permitirá um aumento real na remuneração dos trabalhadores, contudo, essa alteração deve ainda assegurar aos operadores portuários garantias para se evitar a geração de passivos trabalhistas. 

Dirigentes foram recepcionados pelo procurador Ricardo Bruel

Presente ao encontro, o prefeito Marcelo Roque afirmou que somente com a união é que será possível alcançar os objetivos dos sindicatos portuários. “Na oportunidade, discutimos os pontos que precisam ser ajustados aos nossos trabalhadores. O Porto de Paranaguá tem sido referência graças ao trabalho que é executado pelos TPAs”, comentou o prefeito. 

O presidente da Intersindical, João Lozano, classificou como extremamente positiva a reunião com o Procurador Ricardo Bruel. “É de extrema importância a união de todos os sindicatos em prol das reivindicações das categorias profissionais, com o apoio do prefeito”, destacou Lozano, afirmando que a partir de agora será criada uma pauta conjunta de reivindicações envolvendo todos os sindicatos que compõem a Frente Intersindical. “Enviaremos ofício ao Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (SINDOP), para que seja promovida uma reunião entre todos os sindicatos e a Prefeitura de Paranaguá e que possam ser finalizadas as convenções coletivas de trabalho de todas as categorias de avulsos. Não queremos onerar nem inviabilizar as operações no Porto de Paranaguá, muito pelo contrário, queremos manter uma parceria e uma boa relação com todos os operadores portuários, mas precisamos defender e aperfeiçoar o mercado de trabalho das nossas categorias”, finalizou Lozano.

Da Assessoria da Intersindical