Ampliação do Terminal de Contêineres de Paranaguá é discutida com população parnanguara

Na noite de segunda-feira, 22, foi realizada uma audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) das Obras de Complementação do Cais Leste do Porto de Paranaguá pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Salão Paroquial do Santuário de Nossa Senhora do Rocio. O diretor-superintendente comercial do TCP, Juarez Moraes e Silva, junto aos secretários municipais de Urbanismo, Felipe Constantino, e de Meio Ambiente, Raphael Rolim de Moura, realizou a apresentação do EIV, demonstrando a importância da construção de novo berço de atracação para navios de contêineres, quatro dolfins de amarração/atracação para a movimentação de navios Car Carriers (transporte de veículos e máquinas em geral) e ampliação da área de movimentação de retrocais (pátio de contêineres) do terminal.

 

Segundo o diretor do TCP, Juarez Moraes e Silva, o novo berço de atracação projetado possui comprimento de 220 metros, largura igual a 50 metros, e área de 11.000 m² (0,011 km²). Será também construída uma nova retroárea para contêineres com mais de 487 mil metros quadrados, com realização de dragagem de toda a área de atracação e manobra de um volume de mais de 730 mil metros cúbicos, bem como implementação de quatro novos dolfins. Todo este investimento ampliará em 1.099 metros a área de cais, permitindo assim atender ao mesmo tempo três navios de grande porte. 

Junto com o município, ICMBio, Ibama e outras entidades ambientais e públicas, foram firmadas 182 condicionantes ambientais para a sociedade de Paranaguá e o litoral junto ao TCP. Segundo a Aquaplan – Tecnologia e Consultoria Ambiental, empresa contratada para realizar o EIV, o estudo segue diretrizes estabelecidas pela Prefeitura de Paranaguá, considerando as orientações legais vigentes sobre as políticas de gestão urbana nas esferas federal, estadual e municipal. O estudo leva em conta impactos negativos com toda a compensação necessária para os danos ambientais, viários e sociais para a sociedade organizada parnanguara e litorânea, desde a área urbana, até as comunidades pesqueiras e indígenas. 

Segundo Moraes e Silva, o terminal é também essencial para a geração de renda na região. Atualmente, o TCP emprega 998 colaboradores diretamente, efetivo que aumentará em 176 novos postos de trabalho com a ampliação. A construção gerará 797 empregos na construção. Mais de 90% desta mão de obra é do litoral. 

INVESTIMENTO NO PORTO

“Trata-se do maior projeto de expansão portuária de Paranaguá com mais de R$ 650 milhões de investimento na expansão do TCP, em que se afeta toda a comunidade, tanto na terra, quanto na água, com os estudos de impacto necessários em debate com a sociedade civil organizada, bem como poder público e privado. Desta discussão de hoje comemoraremos o investimento, mas também estabeleceremos contrapartidas sustentáveis para a sociedade”, afirma o diretor Juarez Moraes e Silva. 

Segundo o gestor, há necessidade de políticas públicas na área da mobilidade. “Tem muita coisa para melhorar no sentido de compartilhar a questão de porto e cidade de maneira que um não agrida o outro”, completa.

Juarez Moraes e Silva reforçou importância do investimento para economia municipal, Porto de Paranaguá e geração de empregos, focando responsabilidade ambiental e social com EIV e diálogo com comunidade na audiência

“O EIV é não só para a questão do desenvolvimento, como também para medidas e ações que envolvam a Prefeitura, Estado e União, o porto como um todo, em soluções para melhor questão de mobilidade e segurança para a população. Falamos da questão do Plano de Ordenamento Viário na cidade e na água, bem como para a questão de trânsito de navios nas comunidades de ilhéus, indígenas, entre outras”, ressalta Moraes e Silva. “Paranaguá é o segundo porto do Brasil que possui o TCP como alavanca muito forte no desenvolvimento, representando um terço de todos os indicadores de geração de empregos, tributos e movimentação do município”, comenta. 

Segundo o diretor do TCP, todo o processo de ampliação deve ser feito de maneira holística, de forma que o desenvolvimento do projeto de ampliação do novo berço seja referência em diálogo e agilidade para outros terminais que venham a se expandir no País. “A Appa é articuladora deste projeto de forma muito bem executada nos últimos anos, sendo que a melhoria contínua é uma obrigação”, observa Juarez Moraes e Silva. 

APPA, PREFEITURA, LEGISLATIVO E SINDESTIVA

De acordo com o diretor comercial da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese, a empresa pública e toda a cidade de Paranaguá estão otimistas com o novo investimento. “O TCP é o maior gerador de ISS do município. É uma firma, que com esta ampliação e com os novos proprietários, trará muito mais desenvolvimento para Paranaguá. Em um mero estudo técnico de onde estas empresas que estão assumindo o TCP se instalaram em todo o mundo percebe-se uma integração entre Porto, cidade e indústria. Estamos saindo de um fundo de investimento para uma trade neste empreendimento e esta ampliação é mais do que necessária. A nossa vocação em Paranaguá é porto, sempre foi e sempre será, Deus criou aqui as condições necessárias. A cidade precisa de unir neste sentido”, comenta.

O secretário municipal de Urbanismo, Felipe Constantino, afirmou que a audiência pública cumpriu os requisitos legais, demonstrando um diálogo e democratização da gestão municipal com a comunidade, com espaço aberto no evento para que a população pudesse participar democraticamente, construindo soluções conjuntas com empresa e município. “Esta audiência traz transparência e publicidade ao processo, garantindo a participação da sociedade local. Uma obra desse porte é de suma importância sob várias óticas para qualquer município e a comunidade precisa entender e debater os impactos e os benefícios que este empreendimento trará para a municipalidade. Os funcionários da prefeitura empenharam-se na análise técnica deste licenciamento e continuarão vigilantes tanto na implantação das medidas compensatórias/mitigadoras quanto na fiscalização da construção e operação do TCP”, complementa.

“O Sindestiva faz parte diretamente da operação do TCP com os trabalhadores portuários avulsos. Ficamos felizes de ver esta explanação do Dr. Juarez sobre o aumento de produção já existente no TCP, onde o Sindestiva faz parte 100% disso. Sempre estamos em parceria com o TCP para melhorar a produtividade e inovar continuamente”, ressalta Everson Farias, secretário do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva). “Com este investimento nos tornaremos um porto ainda mais competitivo, respeitando as regras vigentes. Será importante para a população e para os trabalhadores, aumenta fluxo de navios e traz demanda maior de mão de obra, volume de trabalho para a sociedade”, finaliza. 

Auditório do Rocio ficou lotado de pessoas que participaram da audiência pública e apresentação do EIV

O vereador Luiz Maranhão, representando o Legislativo e a Comissão de Assuntos Portuários, ressaltou que a audiência pública foi democrática, permitindo a manifestação de todas as camadas da sociedade. “A importância é maior pelo fato de o TCP já ser uma empresa que está em Paranaguá, incentivando a geração de renda, empregos e aumento de movimentação de cargas, ajudando os trabalhadores do porto. É um marco para o porto de Paranaguá, atraindo navios maiores de contêineres de todo o mundo e gerando mais impostos para o município”, comenta. 

SOBRE O EMPREENDIMENTO

Segundo estudo da Appa, que é a articuladora de todo o projeto, o novo berço de atracação do TCP projetado possui comprimento de 220 metros, largura igual a 50 metros, e área de 11.000 m²; (0,011 km²). O novo berço de atracação consistirá de uma estrutura vazada, sustentada por estacas e vigas, permitindo, assim, a continuidade das trocas de água e sedimento entre o canal da Cotinga e a baía de Paranaguá.

O empreendimento é justificado pela crescente demanda e a constante evolução da tecnologia portuária dos terminais brasileiros, e, por isso, vai possibilitar mais competitividade. “Com esta alteração gradual na composição da frota internacional, incorporando navios maiores, a tendência é que o número de atracações ao longo dos anos não cresça na mesma proporção que a demanda por carga conteinerizada”, explica o estudo.

O documento ainda considera o ganho operacional e ambiental obtido com a operação de navios maiores. Com as obras, a TCP conseguirá receber três navios grandes simultaneamente, portanto, será possível operar com volumes maiores com menos embarcações.

“Destaca-se que estes navios maiores de última geração consomem menos combustível, são modernos e na sua maioria já são dotados de sistema de tratamento de água de lastro. Possuem capacidade de manobrabilidade maior e são mais seguros, reduzindo o risco de acidentes, emitem menos CO2 em comparação aos navios atuais, dentre outras vantagens inerentes à modernização da frota”, finaliza o estudo.

De acordo com o TCP, os impactos positivos mais expressivos do novo investimento ocasionarão aumento de arrecadação tributária municipal, estadual e nacional, bem como aumento de movimentação financeira em Paranaguá e aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do município. Segundo o terminal, o novo píer e todo o modal construído aumentará o dinamismo econômico do Porto de Paranaguá e reforçará a importância do município no cenário econômico do Brasil, onde já é responsável atualmente por 10% do comércio exterior gerado no País.