Para a atividade, proposta consensual aperfeiçoa regulação e traz segurança jurídica
Sergio Fernando Moro é natural de Maringá.
Projeto foi aprovado no Senado Federal
Valor da indenização é de R$ 50 mil, algo já garantido por lei federal promulgada na última semana (Foto:Divulgação Agência Brasil)
Doses dos imunizantes compradas pelo setor privado deverão ser doadas ao SUS até o fim da imunização dos grupos prioritários (Foto: Agência Brasil)
Lei permite ao Governo Federal contratar sem licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar os recursos aos bancos em que os...
53% das vítimas de estupro no Brasil possuem menos de 13 anos (Foto: EBC)
Aumento de casos e divulgação de maus-tratos a animais domésticos geram clamor social para que lei seja alterada, segundo Senado
Objetivo é modernizar e desburocratizar legislação de trânsito brasileira
Queda dos índices é enfrentada no Brasil desde 2016
Paraná registra 41.472 casos da doença e 31 óbitos no novo informe
Ferramenta é importante para a segurança dos usuários
Espaço funciona das 7h às 19h em ala anexa ao Pronto Socorro Municipal