Patrulha Maria da Penha atende cerca de 180 medidas protetivas em Paranaguá

O aplicativo 153 Cidadão, lançado pela Prefeitura de Paranaguá neste mês, é uma ferramenta que tem como objetivo agilizar o trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) e facilitar os serviços à população. Os moradores podem, com o aplicativo, entrar em contato em tempo real para comunicar ocorrências e denúncias. Além disso, a novidade também tende a contribuir com o trabalho da Patrulha Maria da Penha, na segurança de mulheres que sofreram violência doméstica.

Aplicativo irá facilitar o acompanhamento de mulheres que estão em casos mais graves (foto: Prefeitura de Paranaguá)

Segundo informações enviadas pela Patrulha Maria da Penha, o aplicativo irá facilitar o acompanhamento de mulheres que estão em casos mais graves. “O atendimento à mulher com medida protetiva será feito com mais efetividade, porque vamos cadastrar os casos mais sérios, nos quais há um maior risco, no aplicativo. Não são todas as mulheres que possuem medidas protetivas. Nós, da Patrulha Maria da Penha, da Secretaria Municipal de Segurança, que vamos cadastrá-las. Desta forma, se ela tiver qualquer problema, poderá acessar a nossa central na hora que houver uma necessidade”, afirmou a Patrulha.

A decisão pelas mulheres que terão acesso ao Botão Maria da Penha, como tem sido chamado pela equipe, será realizada em conjunto com o Poder Judiciário, que é o órgão que expede as medidas protetivas em favor das mulheres que sofrem violência doméstica.

“O trabalho da Patrulha tem sido árduo. Estamos acompanhando mais de 180 medidas protetivas e finalizando alguns atendimentos. O motivo maior, como comunicamos ao Poder Judiciário, é o retorno ao convívio. Ou seja, elas reataram o relacionamento com o namorado ou marido. Atendemos as ocorrências também, mas todas as viaturas atendem Maria da Penha. O objetivo da Patrulha é atender mulheres que possuem medidas protetivas com visitas diárias”, destacou a equipe da Patrulha.

As medidas protetivas são concedidas via Poder Judiciário para mulheres que sofreram agressão, sendo uma das formas de coibir a violência. A vítima pode solicitar a medida por meio da autoridade policial, ou do Ministério Público, que encaminhará o pedido ao juiz. As medidas estabelecem, por exemplo, que o agressor não pode se aproximar ou manter contato com a vítima.

A equipe da Patrulha possui sete Guardas Civis Municipais, formada por homens e mulheres, que foram capacitados para trabalhar com casos de violência doméstica. Segundo a Patrulha, as visitas ocorrem das 7h às 19h, todos os dias da semana. “Passamos por uma capacitação com a Guarda Civil de Curitiba e fomos orientados pelo Tribunal de Justiça do Paraná”.

PREVENÇÃO TAMBÉM FAZ PARTE DO TRABALHO

Além do acompanhamento, a Patrulha tem focado também na prevenção.

“Vamos tentar integrar essas mulheres, um trabalho preventivo para que qualquer denúncia, mesmo antes das medidas protetivas, fazer as visitas, averiguar para ver se realmente há violência física ou psicológica para evitar a agressão ou o boletim de ocorrência. Nossa equipe também faz palestras, onde chamar a gente vai para falar sobre a Lei Maria da Penha e sobre os serviços da Patrulha, o nosso trabalho é preventivo e de acompanhamento às mulheres que já sofreram agressão”, explicou.

Para denunciar casos de violência doméstica, as mulheres podem entrar em contato através do telefone 153 ou, ainda, pelo 3420-6009, 3420-6166 ou 3420-6124. O atendimento é 24h. “Estamos à disposição. A secretaria está dando condições para trabalhar todos os dias tentando minimizar esses casos de violência”, salientou a Patrulha Maria da Penha.