Ministro da Saúde faz balanço sobre ações em 2017

O SUS é reconhecido como um sistema de saúde consolidado. O Brasil tem muito a comemorar sobre os avanços, mas precisa enfrentar problemas estruturais: como a burocracia e a falta de informatização. Nesta gestão, foram adotadas as medidas necessárias para serviços de saúde integrados, mais acessíveis e ágeis. Só com modernização da saúde poderemos, de fato, dar um salto na qualidade no atendimento do cidadão.

 

A informatização do SUS é essencial para a consolidação do Sistema. Até o fim de 2018, todas as Unidades Básicas de Saúde devem estar informatizadas. É mais um avanço, fundamental para o controle e qualidade da gestão pública. O funcionamento desse processo pode permitir uma economia estimada por estudo do Banco Mundial, de R$ 22 bilhões. Não pode haver retrocesso, o modelo de gestão que implementamos permite a reaplicação de recursos em outras áreas da saúde.

 

Foi um ano desafiador, também, para atuação contra um inimigo chamado burocracia. Decidimos enfrentar os mecanismos que tornam o Sistema lento nas respostas às necessidades do usuário. Municípios ganharam mais autonomia e o que já está pactuado na Comissão Tripartite permitirá um salto na eficiência do gasto público. Na transferência de recursos federais para Estados e municípios, sairemos de um modelo que utiliza 800 formas, divididas em seis blocos, para apenas duas modalidades: custeio e investimento. O novo modelo vai impactar na liberação de R$ 5,7 bilhões. Outro ponto fundamental é o repasse pelo Ministério da Saúde para obras, que passará a ser feito em parcela única. A medida, além de reduzir a burocracia para o início da obra assegura o cumprimento do prazo de entrega. Ganha o cidadão.

 

Não falta recurso para a Saúde. Estamos provando que, antes de pedir mais dinheiro, temos que gastar melhor e de forma eficiente o que está à disposição para garantir os benefícios de que a população precisa. À frente da pasta, chegamos à marca de R$ 4,5 bilhões em economia de recursos que já estavam previstos no orçamento da Saúde, reaplicados principalmente na Atenção Básica e na Urgência e Emergência. A população pode sentir o benefício de contar com mais três mil equipes de Saúde da Família, novas equipes de Saúde Bucal, 201 UPAS com custeio para funcionamento, além de mais de 6 mil serviços hospitalares habilitados em todo o Brasil. Além de garantir o custeio de serviços que antes não recebiam contrapartida do Governo Federal, pagar pontualmente todas as obrigações nos serviços de saúde contratualizados pela União, ganhamos capacidade de acelerar os investimentos em tecnologia a favor da saúde pública. 

 

Na devolutiva à população contabilizamos a economia na compra de medicamentos. Conseguimos a redução no preço do medicamento de Hepatite C, 39% menor, o que nos permitirá saltar de 24 mil para 135 mil pacientes beneficiados no Brasil. A economia na gestão, também nos permitiu incluir o melhor medicamento de Aids no SUS, o Dolutegravir, com desconto de 80%.

No campo da inovação, experimentamos soluções para o aumento do acesso de usuários a procedimentos mais modernos pelo SUS, como a ampliação da oferta dos serviços de radioterapia com a entrega de 13 aceleradores lineares, equipamento para o tratamento de câncer, que agora passa a ser fabricado no Brasil. Tomamos a decisão de agregar tecnologia no processo da saúde e abrir o caminho para que mais investimentos sejam feitos, especialmente a partir de parcerias. Entre elas, já inauguramos várias fábricas no Brasil para a produção de medicamentos biológicos. No balanço social, entram também a internalização de mais conhecimentos e a abertura de portas para a geração de empregos e oportunidades.

 

O Brasil pode comemorar os avanços na saúde pública. Mas, o financiamento da Saúde ainda é o maior desafio, exige decisões que envolvem a participação de muitos segmentos, nas esferas pública e privada. Com a aprovação da PEC 555, a previsão é de que o piso e gasto total da Saúde fechem em R$ 115,3 bilhões. E, além disso, o cidadão conta com o aporte previsto para investimentos de Estados e municípios na rede de assistência à saúde.

 

Em 2017, ao estabelecermos a modernização do sistema como meta principal, apontamos para mais avanços, principalmente, o fortalecimento da execução de políticas públicas do pilar da prevenção, que já pontuamos como um dos focos dessa gestão. Já demos passos importantes com a adoção de metas, internacionalmente, para frear o crescimento do excesso de peso e a obesidade no Brasil e nessa perspectiva foram criadas medidas para redução do consumo de sódio e açúcar. Hoje cuidamos da doença, mas com acesso à informação e dados em tempo real, teremos mais condições de planejar para cuidar da saúde da população.   

 

Vamos continuar expandido o acesso, afinal 70% da população brasileira usa o SUS. Cerca de 150 milhões de pessoas dependem exclusivamente do sistema, este panorama só reforça que a saúde pública exige compromisso para acompanhar as mudanças que tornam mutáveis as necessidades de milhares de usuários independente da capacidade de organização das gestões. Sempre haverá desafios.

 

*Ricardo Barros, ministro da Saúde