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Secretário de Portos discute processo de delegação de competências para Paranaguá

16 de março de 2019

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, esteve, no dia 7 de março, realizando uma visita técnica ao Porto de Paranaguá.

Durante a agenda, foi discutido o processo de delegação de competências para o Porto. A Portaria n.º 574 de 2018, do Ministério da Infraestrutura, ressalta a possibilidade de dar maior autonomia para a gestão local e descentralização de algumas ações para os portos do Brasil.

Foto: APPA

 

Para o secretário de Portos, a perspectiva da primeira delegação deve sair ainda no primeiro semestre de 2019 e o Porto de Paranaguá atende aos requisitos. “O porto recebe o empreendedor e as oportunidades de negócio estão aqui. O setor tem essa característica, tem demanda e oportunidades de negócios, e isso, impulsiona uma série de empreendimentos”, pontuou Piloni.

Na ocasião, Piloni conversou com a reportagem da Folha do Litoral News, quando destacou os principais desafios a serem enfrentados. “O setor portuário brasileiro é muito diverso. Mas temos uma questão que tem sido uma bandeira para nós no Governo Federal e na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, que é a questão da desconcentração de poder. Temos trabalhado muito nesta frente, visto que as experiências mais relevantes a nível mundial são a de gestão de portos de forma autônoma e localmente possam atender aos anseios da população", destacou, ressaltando as principais frentes de trabalho da equipe. "Diria que talvez essa seja a nossa principal bandeira de gestão neste momento, além da busca por melhorias da gestão pública. Nós temos a Companhia Docas que é gerida também pela União. A melhoria de gestão é uma forte bandeira que temos atuado”, enfatizou.

Questionado sobre qual a diretriz da sua gestão da Infraestrutura Portuária, Piloni enfatizou que o País precisa acompanhar os movimentos de crescimento da economia. "Tivemos, nestes últimos três a quatro anos, uma crise que atormentou o País e precisa ser vencida. A forma de dar condições para um crescimento econômico mais pujante é termos uma infraestrutura voltada a atender esta demanda, e os portos são importantíssimos neste cenário. Trabalharemos arduamente com investimentos públicos e privados para que haja um aumento na capacidade dos portos brasileiros”, completou.

Quanto aos Porto do Paraná, Piloni faz uma avaliação positiva. “Já conheço bem o Porto de Paranaguá e também o Porto de Antonina. Os terminais de uso privado estão sendo objetos de discussão. De fato estamos em uma região que possui uma vocação portuária e temos atendido no que diz respeito ao Governo Federal. Temos atuado no sentido de que tenhamos liberação de recursos públicos para a execução de obras, para que empreendimentos privados sejam alavancados, pois há hoje uma restrição no orçamento público, então a parceria privada acaba sendo uma solução. E os Portos do Paraná conhecem bem esta lógica, em virtude de nos últimos anos ter havido uma série de investimentos realizados pelos arrendatários dentro dos portos paranaenses”, externa o secretário.

Foto: APPA

 

Piloni deixou uma mensagem à comunidade portuária e, em especial, ao Porto de Paranaguá, que neste dia 17 de março completa 84 anos. “Nós temos motivos para comemorar. O Porto de Paranaguá tem cumprido o seu papel como porto que atende mais frontalmente a demanda pelo agronegócio brasileiro. Se vocaciona como um porto de agronegócio, mas também tem operações importantes na carga geral, nos contêineres, vide os investimentos que estão sendo realizados agora pelo TCP, então a mensagem que deixo é de persistência, de esforço e parceria entre os governos locais e o Governo Federal para que continue ocorrendo este crescimento, um porto que movimenta 53 milhões de toneladas, o 2.º maior porto do País e a ideia é que a gente cresça com um objetivo claro de atender cada vez mais a economia brasileira e dotá-la de boa infraestrutura portuária”, finaliza o representante do ministério, enfatizando que a retomada da gestão dos contratos de arrendamento do porto é importantíssima e está alinhada com as melhores práticas da gestão portuária no mundo.

 

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