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Governo Ratinho Júnior completa um mês com medidas de austeridade

31 de janeiro de 2019

A primeira medida, concretizada no dia da posse, foi a redução no número de secretarias de 28 para 15.

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O primeiro mês do governo Ratinho Júnior ficou marcado por decisões que vão gerar economia aos cofres públicos. Foi um mês de cortes de despesas e início da revisão de contratos e convênios. A primeira medida, concretizada no dia da posse, foi a redução no número de secretarias de 28 para 15. Com isso, o governador quer cortar gastos e tornar a máquina mais eficiente.

Outra decisão de Ratinho Júnior foi congelar o salário dele próprio e do primeiro escalão. Neste caso, o governo deixará de pagar R$ 7,2 milhões ao ano ao não aplicar aos vencimentos da equipe de governo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16,38% e que serve de base para o Estado.

“Austeridade é uma regra que vale para todos dentro do nosso governo”, afirma Ratinho Júnior. A cada reunião de secretariado ele cobra enfaticamente ações de economia por parte do primeiro escalão do governo. “Tem que haver dinheiro para o que é essencial para a população”, sentencia o governador. 

Segundo Ratinho Júnior, a prioridade agora é cortar mordomias e privilégios. Nesta linha, já devolveu o jato que era alugado para transporte de autoridades do Estado e vai deixar de gastar R$ 4,5 milhões por ano. O recurso será aplicado em ações de saúde. 

Em suas primeiras reuniões com o secretariado, Ratinho Júnior determinou o corte de 20% nas despesas de custeio. Ou seja, a meta é reduzir o que o governo estadual gasta para manter a máquina funcionando. 
Os recursos obtidos com a economia serão aplicados em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura. A equipe de governo tem até 90 dias para mapear e implantar medidas de redução de gastos. 

CONTRATOS 

Outra medida de impacto nas contas públicas é a revisão de contratos com fornecedores e empresas terceirizadas que realizam serviços e obras para o Estado. Preventivamente, o governo contingenciou 20% do orçamento, sem comprometer nenhum projeto importante em execução, e iniciou as renegociações para tentar baixar o valor contratado anteriormente.
A medida vale para órgãos da administração direta e indireta. O Detran-PR, por exemplo, já conseguiu baixar as despesas com vigilância em todas as suas unidades e vai economizar R$ 12 milhões por ano. 

FOLHA DE PESSOAL

Ratinho Júnior também mandou fazer uma auditoria na folha de pessoal, para averiguar se todos os pagamentos estão de acordo com a lei, se não há exageros ou mesmo vencimentos pagos a pessoas que já morreram. Uma empresa externa será encarregada do trabalho, que deverá ser concluído em até seis meses e vai envolver pessoal da ativa e inativos.

Segundo o governador, há casos de Estados que conseguiram reduzir entre 2% e 6% as despesas com pessoal após as contas passarem por auditoria. Para Ratinho Júnior, toda a economia é válida. “Se conseguirmos economizar 2% no Paraná, isso significa quase R$ 500 milhões por ano”, calcula.

A economia na folha chegou na Copel. A estatal decidiu extinguir os cargos de gerente assistente em todas as diretorias, reduziu em 50% o número de assessores e não vai nomear diretores adjuntos nas empresas subsidiárias. As ações serão colocadas em prática a partir de fevereiro. Somente com pessoal, a redução será de R$ 4,8 milhões. A companhia também vai devolver imóveis alugados, reduzindo este gasto em mais de R$ 5 milhões.

COMPLIANCE 

Em paralelo às medidas de contenção de gastos, a estrutura de governo passará a trabalhar com normas rígidas de gestão, que serão estabelecidas pelo programa de Integridade e Compliance. Trata-se de uma série de regras que deverão ser adotadas para evitar desvios de conduta e garantir segurança nos atos administrativos. A iniciativa está começando pelas secretarias de Infraestrutura e Logística e de Planejamento e Projetos Estruturantes.
 

Fotos: Rodrigo Félix Leal


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