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Uso de motos aquáticas exige habilitação específica e regras de segurança

05 de abril de 2019

É proibida a condução de passageiro na frente do condutor e o transporte de crianças com idade inferior a 7 anos.

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A Marinha do Brasil realiza rotineiramente ações de fiscalização do tráfego de embarcações, sendo que nos meses de dezembro a março intensifica essas ações na “Operação Verão”, principalmente das lanchas e motos aquáticas classificadas para uso de “Esporte e Recreio”. Na “Operação Verão 2018/2019” foram realizadas 3.058 abordagens a embarcações, sendo que 707 delas especificamente a motos aquáticas. Os condutores precisam estar habilitados para conduzir estas embarcações com a carteira de Motonauta e as motos aquáticas precisam estar registradas junto à Autoridade Marítima. Nos 65 municípios da região Leste do Paraná, estes serviços podem ser executados na Capitania dos Portos do Paraná, em Paranaguá - PR.

Entretanto, apesar das ações de orientação e fiscalização, houve a necessidade de 44 condutores de motos aquáticas serem notificados a prestar esclarecimentos devido a alguma irregularidade durante a Operação Verão 2018/2019. As quatro apreensões registradas em todo o período foram de motos aquática navegando sem a documentação necessária junto à Autoridade Marítima.

O uso de motos aquáticas pode representar diversão para muita gente. No entanto, é fundamental estar habilitado, o que implica conhecer as exigências das normas vigentes para pilotar com segurança, tais como, a obrigatoriedade da habilitação, a regularização da embarcação junto à Autoridade Marítima, as regras de navegação, o uso do colete de acordo com o peso da pessoa, o limite de caronas de acordo com a capacidade e a proibição da condução sob efeito de álcool ou substâncias entorpecentes.

O maior desafio na condução das motos aquáticas é divulgar na sociedade a importância do conhecimento das regras de navegação e das particularidades de manobra do equipamento. Nas praias, deve-se ficar a 200 metros da costa, e a área de embarque e desembarque deve ser distante dos banhistas. Toda aproximação deve ser feita perpendicular à linha base (linha da praia) e com velocidade não superior a 3 (três) nós (cerca de 5 Km/h), preservando a segurança das pessoas. Nos rios, deve-se tomar cuidado com outras embarcações. É aconselhável não usar o equipamento em condições climáticas adversas.

Também é proibida a condução de passageiro na frente do condutor e o transporte de crianças com idade inferior a 7 anos na garupa. Entre 7 e 12 anos podem ser conduzidas na garupa, desde que acompanhadas ou autorizadas pelos responsáveis. Tem que estar com os pés no apoio e o condutor deve evitar alta velocidade O uso de coletes salva-vidas homologados é obrigatório para todos e a chave de segurança da embarcação deve permanecer atada ao pulso do condutor. As ações de fiscalizações feitas pela Capitania dos Portos do Paraná não têm programação específica, as motos aquáticas são inspecionadas como as demais embarcações.

Exigências para obter a carteira de Motonauta:

- Maior de 18 anos / Cópia do documento oficial de identificação e CPF

- Comprovante de residência / Guia de Recolhimento da União (GRU)

- Atestado médico ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) / Atestado de treinamento náutico para categoria de motonauta com, no mínimo, três horas de duração

Foto: Comando do 8.º Distrito Naval

Da Assessoria da Capitania

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