Comandantes devem seguir o Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no mar

O comandante de uma embarcação deve estar atento às regras e procedimentos do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM) ao cruzar com outras embarcações. As normas são válidas tanto para embarcações miúdas e médias, utilizadas prioritariamente em atividades de esporte e recreio, quanto para navios, lanchas e barcos com finalidades comerciais. O desrespeito ao RIPEAM é apontado como uma das principais causas de acidentes em que houve falha humana, de acordo com as informações do Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo (TM).

O documento, publicado em dezembro de 2019, concentra dados do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas (DPC) nos anos de 2017 e 2018. As lanchas e motos aquáticas são as embarcações que se destacam nas estatísticas de acidentes aquaviários. No último verão, elas representaram cerca de 72% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio. O uso frequente deste tipo de embarcação nos meses de verão e em período de férias faz com que os condutores fiquem mais relaxados e acabem por não ficar atentos.

De acordo com o RIPEAM, é preciso cuidado nas aproximações de rumos diretamente ou quase diretamente opostos para evitar abalroamentos. O procedimento é o Comandante de cada embarcação manobrar a boreste (direita) para que a colisão possa ser evitada. Outra recomendação é que a navegação em um canal estreito ou em via de acesso seja realizada o mais perto possível do limite exterior do canal ou da via de acesso para evitar choques laterais. Já quando uma embarcação estiver ultrapassando a outra, deve afastar-se do caminho da alcançada. Quando duas lanchas navegam em rumos cruzados, a embarcação que visualizar o bombordo (esquerda) da outra deve afastar-se para evitar a colisão. Todas essas manobras devem ser executadas antecipadamente a fim de garantir a segurança e a salvaguarda da vida humana.

As regras de navegação podem ser acessadas no site da DPC na Internet: www.marinha.mil.br/dpc. O usuário deve clicar na aba de “Normas” e acessar a Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) adequada ao tipo de navegação que será realizada. Desde o dia 20 de dezembro até o dia 18 de março, a Marinha do Brasil realiza em todo o País a "Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos" para intensificar a fiscalização do tráfego aquaviário. A missão é minimizar a possibilidade de acidentes de navegação por meio das atividades dos Distritos Navais, Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências. Na região Leste do Paraná, esta atividade é realizada pela Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) com foco nas áreas de maior concentração de embarcações.

Da Assessoria da Capitania

Foto: Capitania dos Portos do Paraná