Waldir Leite destaca qualidade em projetos de leis aprovados

O chefe do Poder Legislativo municipal, Waldir Leite, enalteceu o trabalho desempenhado pela Câmara de Paranaguá, a qual aprovou, nesta semana, quatro projetos de lei, três deles de autoria do Poder Executivo e um do vereador Thiago Kutz, os quais vão trazer melhorias para as áreas do meio ambiente, infraestrutura e social.

CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

Nos projetos ligados ao meio ambiente, Waldir Leite destacou o projeto de lei (aprovado) de autoria do prefeito Marcelo Roque, que trata da esterilização animal de cães e gatos abandonados ou pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. “Serão feitos convênios com clínicas veterinárias para que o trabalho de esterilização aconteça. Ou seja, em breve, vamos ter um controle populacional de cães e gatos em Paranaguá satisfatório”, comentou o presidente da Casa de Leis.

IDENTIFICAÇÃO ANIMAL

Leite aproveitou a ocasião e parabenizou o vereador Thiago Kutz, autor do projeto de lei que trata da identificação animal, especificamente de cavalos. “O vereador Thiago é um defensor da causa animal e o faz com muita qualidade ao propor um projeto, que foi aprovado pelos demais pares, obrigando o município a promover a identificação de cavalos. Isso se justifica pelo fato de terem se tornado comuns os episódios de cavalos soltos transitando pelas ruas e acostamentos da nossa cidade e das PRs e BR, causando riscos para a população. Com a identificação do animal, que será feita através de microchips, saberemos a quem responsabilizar em caso de um cavalo se envolver em acidentes no trânsito urbano ou rural”, observou.

CORTE DO ASFALTO

O presidente da Câmara destacou também o projeto de lei aprovado que trata da pavimentação asfáltica e de logradouros do município. Se antes as empresas de saneamento, telefonia e energia elétrica faziam cortes no pavimento sem que a prefeitura soubesse, deixando estragos visíveis nos locais de atuação, com a nova lei aprovada, elas terão que informar previamente a respeito da intervenção e ter a anuência da Secretaria de Obras para as devidas execuções. “A partir de agora, a prefeitura vai ter ciência de todas as atividades das empresas que precisam fazer cortes no pavimento para executar serviços e, assim, poderá cobrar com mais rigor, sob pena de multas, a recomposição do espaço destruído do pavimento. É uma lei que vai ajudar e muito a mantermos nossas vias, calçadas e praças em boas condições de uso”, disse.

EMPRÉSTIMO DE CADEIRAS DE RODAS E OUTROS

Por fim, Leite comemorou a aprovação do projeto de lei voltado a permitir que a prefeitura faça empréstimos, por meio do regime de comodato, de itens como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores. “Um projeto de suma importância para a população mais carente, que sempre tem dificuldades em obter cadeiras de rodas, andadores, muletas, bengalas, etc., para o auxílio a sua mobilidade. Antes, esse serviço era prestado pelo Estado, mas com a grande demanda, o prefeito Marcelo Roque determinou que a prefeitura também o fizesse para bem atender a nossa população, especialmente a mais carente”, afirmou.

Enfim, segundo Leite, muitas pessoas serão beneficiadas com os projetos aprovados neste trabalho em conjunto entre o Poder Executivo e o Legislativo municipal. “Estamos trabalhando por Paranaguá e assim seguiremos fazendo”, concluiu.

 

Da Assessoria da Câmara