Revisão do Plano Diretor focará ampliação da mobilidade urbana em Paranaguá

19 de fevereiro de 2020

Descentralização dos equipamentos públicos e ampliação da malha cicloviária estão sendo focados neste processo

Durante esta semana, a Folha do Litoral News recebeu representantes da empresa Safra Planejamento, que após procedimento licitatório junto à Prefeitura de Paranaguá, está elaborando desde 2019 o processo de revisão do Plano Diretor do município em diálogo contínuo com a população e setores públicos e privados envolvidos, diagnóstico da realidade urbana, proposições para reordenamento da cidade e elaboração de uma nova Lei ao fim do processo que norteará as prioridades do Plano de Ação e Investimento (PAI) no município para os próximos anos.

De acordo com o corpo técnico, a revisão focará uma ampliação da mobilidade urbana de Paranaguá, desafogando o trânsito entre bairro e Centro Histórico, bem como mobilizará uma descentralização de equipamentos públicos e a ampliação da malha cicloviária do município.

O arquiteto e urbanista Fabrício Vergara, diretor da empresa Safra Planejamento, responsável por auxiliar a Prefeitura de Paranaguá na revisão do Plano Diretor da cidade, destacou o andamento do processo no município. "A revisão do Plano Diretor está dividida em quatro fases, sendo que a primeira é a de início da atividade com trabalho de mobilização, informando a população que está sendo iniciada a revisão, isso ocorreu em agosto e setembro de 2019, com a primeira audiência. A fase 2 é de diagnóstico, que já aconteceu, com oficinas de leitura comunitária com participação da população onde ela traz a sua visão, os principais problemas, como os cidadãos percebem a cidade e o espaço onde eles habitam, onde houve também a segunda audiência pública, sendo que nessa fase secundária se busca conhecer e fazer um raio-x da cidade, com seus problemas, deficiências, fazendo uma análise do Plano Diretor vigente", detalha.

"Estamos agora na etapa 3 na fase diretrizes e proposições, onde começa a se pensar o reordenamento do espaço urbano a partir das informações diagnosticadas, o que vai se propor para a cidade, com oficinas de leitura comunitária que iniciaram nesta semana em 14 setores de Paranaguá, buscando discutir com a população as propostas mais adequadas para a cidade", explica Vergara. De acordo com o urbanista, a quarta e última etapa da revisão é de legislação e do Plano de Ação e Investimento (PAI). "Tudo aquilo que for proposto em ação e legislação será definido melhor nesta etapa. O PAI é muito importante, pois ele que vai buscar priorizar as principais ações a curto, médio e longo prazo, é essencial esta etapa, pois aí vão se estabelecer as prioridades do município", explica, destacando que esta fase faz parte também a nova legislação do Plano Diretor para os próximos anos. "Isso buscará regrar o que pode ser feito, onde e como, desde o zoneamento das suas atividades, buscando consolidar tudo que foi discutido ao longo das outras etapas", acrescenta.

Mobilidade urbana

Fabrício Vergara ressalta que um dos temas principais na revisão do Plano Diretor de Paranaguá é a mobilidade urbana. "Conhecendo um pouco mais a realidade de Paranaguá, se percebe a questão do Porto com tráfego intenso de caminhões e algumas questões que acabam contribuindo para a mobilidade ser meio truncada no município, uma delas é a falta de espaços adequados para os caminhões como pátios, e essa ausência de infraestrutura para os caminhões acaba fazendo com que esses veículos fiquem em ruas que não são apropriadas", acrescenta.

"Além disso, o município conta com condicionantes naturais, como o Rio Itiberê, que acaba limitando o trânsito na região do Aeroparque, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, que é de onde vem grande parte do trânsito da população que mora em localidades como o Parque São João, Vila Garcia, Porto Seguro, entre outros. É a única via de acesso que tem. Quando a gente olha Paranaguá em 1984, por exemplo, já era a via que tinha de acesso, mas a população era muito menor do que a de hoje. Ou seja, houve um acréscimo populacional naquela região, mas a única via de acesso que temos para o centro continua sendo a Bento Munhoz da Rocha Neto", explica Vergara.

De acordo com o urbanista, outra questão é que o trânsito entre os bairros que mais cresceram na cidade e o Centro Histórico também é desafogado pela BR-277 e Avenida Ayrton Senna, onde há conflito contínuo de tráfego com caminhões. "As pessoas então evitam esta via", complementa.

Descentralização

Fabrício Vergara afirma que a localidade de alguns equipamentos públicos de transporte também afeta a mobilidade urbana. "A gente cita nesse sentido o terminal urbano e o terminal rodoviário, todo ônibus que vem de Curitiba ou Joinville atravessa toda a cidade em uma via que já é com grande fluxo de automóveis, que é a Bento Munhoz da Rocha Neto, e talvez esse ônibus não precisasse vir até a área central de Paranaguá, ele poderia ir até um terminal rodoviário na entrada da cidade. Temos que buscar alternativas que minimizem esses veículos mais pesados nessas vias em direção ao centro", explica.

Um dos principais focos é agilizar o fluxo entre bairro e centro de Paranaguá e fazer com que haja uma coexistência pacífica entre motoristas, ciclistas e pedestres

"Em Paranaguá temos um centro que é na borda da cidade, como é um município litorâneo, que começou a sua origem e primeiras ocupações à beira do mar, na verdade o centro fica em um canto da cidade. Nesse sentido, temos também o terminal rodoviário urbano que fica na região central, onde muitas vezes cinco a seis ônibus a partir do Aeroparque de diversos bairros, todos parando, então talvez se deva repensar a questão do transporte coletivo", completa o urbanista.

Aeroparque

Segundo Vergara, outra questão é repensar a questão do Aeroparque e do pátio de manobras de transporte coletivo na região central da cidade. "Então é uma grande área hoje que tem esses dois equipamentos, talvez se deva repensar em alterar a localização destes equipamentos, algo que além de contribuir para a mobilidade, poderia gerar espaços para outras atividades que o município tanto precisa", complementa.

Ciclomobilidade

Eduardo Rodrigues, engenheiro sanitarista e ambiental que atua na revisão do Plano Diretor, destacou a importância de se focar a ciclomobilidade neste processo, visto o alto número de ciclistas em Paranaguá. "Em relação às ciclovias, no diagnóstico feito da cidade foi identificada a necessidade de favorecimento deste meio de transporte, até como forma de desafogo do trânsito. Existe uma certa descontinuidade na malha cicloviária do município, o que causa um desestímulo de parte da população em usar este meio de transporte, devido ao risco identificado com ciclovias que coincidem com faixas de ônibus, até mesmo com ônibus parando nas ciclovias, bem como pela necessidade de sinalização e segurança, visto o alto fluxo de caminhões na cidade, bem como nas passagens de nível da malha ferroviária, gerando conflitos, congestionamento e insegurança", explica.

"No Plano Diretor, buscamos identificar e trabalhar para que seja pensado o sistema cicloviário e a hierarquia das vias para favorecer o pedestre e o ciclista ao transporte mais pesado, inclusive uma das condicionantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) afirma que se deve pensar nos mais fracos, para depois focar os mais fortes. Temos que olhar com carinho para pedestres e ciclistas", explica o engenheiro, frisando que a revisão deve focar na expansão da malha cicloviária, reduzindo conflitos e melhorando a sinalização.

Educação no trânsito

O geógrafo Eduardo Molina, que atua no processo de revisão, destacou a importância de ações educativas junto aos ciclistas e estudantes de Paranaguá. "É interessante ouvir o ponto de vista das crianças. Ao longo da revisão do Plano Diretor buscamos trabalhar com as escolas, ouvir também esta população jovem que usa bicicleta não só para o trabalho, como também para o lazer. Muitos deles afirmam que têm medo de usar a bicicleta em seus bairros, em virtude do tráfego de caminhões e outros veículos", acrescenta. "Isso gera um sistema de insegurança. Investir nas ciclovias, ciclofaixas, sinalização e educação no trânsito como um todo, é fundamental para que possamos ter um trânsito melhor e uma sociedade mais saudável", acrescenta.

Respeito às leis de trânsito

Fabrício Vergara informa que um foco em Paranaguá neste processo de revisão do Plano Diretor é a hierarquia do sistema viário prevista no CTB e um regramento mais claro. "Paranaguá tem questões principalmente com o caminhão que pode estar em todo local e determinadas vias locais não têm estrutura e dimensão adequada para isso, o que acaba trazendo danos à infraestrutura urbana, com veículos pesados que, por exemplo, sobem nas calçadas e a estragam. Temos que buscar com que este regramento e esta lei do sistema viário seja cumprida na cidade, trazendo um ordenamento no trânsito", explica, ressaltando que é necessário também atender à falta de infraestrutura para atender os caminhões na cidade.

Sistema ferroviário

Molina afirma que outro ponto importante é a questão do sistema ferroviário e das passagens de nível na área urbana de Paranaguá. "O espaço urbano de Paranaguá se afunila por conta dos rios Itiberê e Embocuí. Todo o fluxo no município tem este principal eixo entre a BR-277, a PR-407 e tudo isso em direção ao centro. Se analisarmos bem o espaço urbano percebemos que a cidade é dividida em duas grandes porções: acima da BR-277 e da ferrovia e abaixo dessas suas passagens. Nessa transposição é que se dão as passagens de nível, que é aquilo que aflige a qualidade de vida da população, não só pelo aguardo do trem, como na segurança e áreas de domínio da ferrovia", explica.

"O Plano Diretor busca olhar a ferrovia e também todo o conjunto geográfico em torno dela. Então, o esforço que está sendo feito de estar em contato com a população, ouvir o que os moradores entendem como melhor. Não é fácil você tirar um equipamento deste nível e intensidade de fluxo, mas é possível reduzir esses impactos. O Plano tem o objetivo de evitar a médio e a longo prazo que os problemas que estão acontecendo agora prossigam. Algumas coisas não serão do dia para a noite, é algo complexo, mas o plano tem a necessidade de entender esta realidade e trazer ferramentas para organizar melhor a hierarquia das vias em torno da ferrovia, ver novas possibilidades de estrutura de passagem", afirma o geógrafo, ressaltando que essas tentativas devem ser bem estudadas.