Prefeitura de Paranaguá esclarece que irá buscar soluções com a SPU

Recentemente, uma junta de vereadores, formada por Adriano Ramos, Jaime Ferreira dos Santos, Gilson Marcondes, Carlos Fangueiro e Francisco Nóbrega, esteve em reunião com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), para tratar de assuntos relacionados a áreas de aforamento em Paranaguá.

Na ocasião, foi comunicado que alguns imóveis como a Câmara Municipal de Paranaguá, o Complexo Esportivo Fernando Charbub Farah, a Escola Municipal Professora Sully da Rosa Vilarinho e o Complexo Municipal de Natação Nereu Gouvêa deveriam ser entregues à União.

Para esclarecer o assunto, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Paranaguá informou que o prefeito, Marcelo Roque, tem agenda marcada em Brasília para tratar sobre a SPU ainda este mês.

O QUE DIZ A SPU

A Superintendência confirma que a área onde atualmente estão situados os referidos prédios, no bairro Ponta do Caju, é de propriedade da União e realmente está em situação irregular. 

“Desde a década de 90, na época do Governo Collor, quando foi extinto o contrato de aforamento feito entre a União e a Prefeitura de Paranaguá. Desde então, a Superintendência do Patrimônio da União no Paraná (SPU-PR) tenta regularizar a situação, mas tem encontrado dificuldades em negociar. O objetivo da SPU-PR é tentar regularizar a ocupação do imóvel, mas para isso depende da ação da prefeitura do município”, afirmou em nota a assessoria da Superintendência.

REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS

Segundo o vereador Francisco Nóbrega, que esteve presente na reunião com o SPU, o objetivo foi preparar um requerimento com os demais vereadores para enviar ao prefeito para que ele atenda os moradores que estão irregulares em bairros como Ponta do Caju e Ilha dos Valadares. 

“Ficou claro que o objetivo do SPU é regularizar. Mas, queremos que o requerimento seja aprovado na sessão da Câmara de hoje para que o prefeito possa atender a essa demanda. Com relação à entrega dos imóveis, eles afirmaram que há esse risco, mas não é o que eles querem.  Eles só querem se reunir com o prefeito para regularizar a situação. O nosso objetivo sempre foi resolver da melhor forma para ajudar toda a população e não prejudicar”, esclareceu Nóbrega.

ILHA DOS VALADARES 

De acordo com o projeto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Gestão Fundiária, a equipe da pasta vem trabalhando junto à comissão para elaborar o Plano Urbanístico e de Sustentabilidade da Ilha dos Valadares, criada para desenvolver o plano de urbanização específica. A ação é realizada com membros de diversas secretarias, formando equipe multidisciplinar composta por arquitetos e urbanistas, engenheiros ambiental e civil, advogado e moradores. 
O objetivo é trabalhar com o registro de ruas e quadras para então ser realizado o devido cadastro técnico e social, concluindo com a averbação das respectivas matrículas que serão geradas.

PONTA DO CAJU

O município implantou a urbanização ao passo que equipamentos públicos, bem como obras de infraestrutura foram realizadas nesta localidade. Podendo ser verificada a formalização da averbação de equipamento público na referida matrícula, já em nome do município de Paranaguá.