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Infraestrutura

Portos do Paraná têm baixo risco de infrações na operação de cargas

Superintendência de Fiscalização vem trabalhando com a fiscalização responsiva (Foto: José Fernando Ogura/ANPR)

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A empresa Portos do Paraná recebeu a classificação nível A, de menor risco, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Isso significa que a empresa pública apresenta baixa possibilidade de infrações na operação de cargas e que atende às normas definidas para o setor. Os portos de Paranaguá e Antonina atingiram a marca de 94% de atendimento das notificações registradas.

Segundo a Antaq, a definição do Perfil de Risco Infracional é fundamentada em um conjunto de 12 indicadores, obtidos a partir do histórico de resultados apresentados. A nova metodologia começou a valer neste ano e prevê três perfis de risco: A (baixo), B (médio) e C (alto). A classificação obtida refere-se às operações em 2019.

“Esta indicação de baixo risco dá segurança aos clientes e usuários dos terminais paranaenses e aumenta a confiança do mercado. Significa que nossos portos adotam práticas de prevenção e respondem com agilidade possíveis ocorrências ambientais, operacionais e de segurança do trabalho”, explica o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

De acordo com a superintendente de Fiscalização da Antaq, Gabriela Coelho, o objetivo principal é elevar o alcance da conformidade regulatória do setor.

“Visando a atingir esse objetivo, a Superintendência de Fiscalização vem trabalhando com a fiscalização responsiva, pela qual busca, em paralelo aos procedimentos tradicionais de fiscalização, outras ferramentas que auxiliem os regulados a atingirem a conformidade esperada e nela se manterem”.

Um aplicativo de celular permite que a administração portuária, operadores, agentes e terminais, possam relatar situações que não estejam em conformidade (Foto: Divulgação Portos do Paraná)

Diferencial

Os Portos do Paraná contam com uma ferramenta pioneira na fiscalização das normas portuárias. Um aplicativo de celular, desenvolvido em 2016 em parceria com a Celepar, permite que a administração portuária, operadores, agentes e terminais, possam relatar situações que não estejam em conformidade.

O usuário pode tirar fotos, gravar vídeos, categorizar a ocorrência, indicar o tipo de infração e local, além de identificar o autor. A não conformidade é salva no aplicativo e o sistema dispara um e-mail para o autor (caso identificado) e outro para a administração portuária.

A área responsável, de acordo com a natureza da não conformidade, recebe o e-mail, acompanha, marca o apontamento como resolvido, finaliza o processo, ou dá prosseguimento para a Antaq.

“O aplicativo traz rapidez e transparência aos processos e melhora não apenas a fiscalização, mas o fluxo de informações e a comunicação entre os órgãos reguladores”, explica o diretor de Operações na Portos do Paraná, Luiz Teixeira.

Fonte: AEN

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