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Infraestrutura

Novo edital do ferryboat prevê possibilidade de construção da ponte de Guaratuba

Ferryboat está em funcionamento em Guaratuba há cerca de 60 anos (Foto: AEN/DER-PR)

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Concessão será feita em 2020 e poderá renovar contrato com empresa que já atua ou contratar nova concessionária

Em 2020, o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), terá como um dos focos de atuação no litoral do Paraná a nova concessão do ferryboat que faz a travessia entre Guaratuba e Caiobá (Matinhos). Renovado por mais um ano em abril de 2019, atualmente o contrato vigente estipula que o serviço deve continuar a ser gerido pela Concessionária Travessia de Guaratuba, algo que, segundo o DER-PR, está vigente por mais um ano, ou seja, no primeiro semestre de 2020 a contratação da empresa que já opera será renovada ou um novo ente privado irá atuar no serviço de transporte marítimo de veículos em questão.

Segundo a assessoria do DER-PR, termo de referência e o modelo da minuta de contrato da nova concessão da exploração do serviço público de transporte coletivo aquaviário de veículos e passageiros na travessia da Baía de Guaratuba já foram elaborados, aproveitando várias sugestões inovadoras que visam a atualizar o modelo da concessão. "Atualmente os documentos estão sendo analisados por órgãos reguladores e, uma vez concluídas essas análises, serão tomadas as demais medidas necessárias para a continuidade do processo licitatório", explica o departamento.

Ponte de Guaratuba

"O novo edital prevê um prazo de concessão de 10 anos e incluirá cláusulas que levam em conta a possibilidade da construção da ponte de Guaratuba", informa o DER-PR. Além disso, a nova licitação deverá incluir inovações tecnológicas que, segundo o Estado, irão melhorar a segurança e o conforto tanto dos usuários quanto dos funcionários da travessia. "Além de prever melhorias ambientais e novas oportunidades comerciais, entre outras", complementa.

Segundo o Estado, a possibilidade de prorrogar o contrato atual  com a empresa que já opera no ferryboat está sob análise "levando em conta os prazos legais para concluir a nova licitação e a necessidade de manter o serviço em funcionamento sem interrupções", completa.

Isenção

De acordo com o DER-PR, a isenção do ferryboat para moradores em Guaratuba seguirá sendo focada no novo contrato. "Informamos que o novo edital atenderá ao que estabelece a lei estadual 15.749/07, que isenta do pagamento da taxa para travessia do Ferryboat de Guaratuba todos os veículos emplacados e pertencentes a proprietários residentes no município, uma vez por dia, ida e volta para cada veículo", explica. A Lei em questão está disponível no link: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=21&indice=1&totalRegistros=5&dt=27.0.2020.10.54.16.129 .

História

A travessia da baía de Guaratuba pelo sistema de ferryboat está completando cerca de 60 anos de funcionamento no litoral do Paraná. "Implantado em 1960, como uma solução de transporte para os moradores em Guaratuba, o ferryboat foi rapidamente assimilado também pelos turistas e veranistas, até integrar-se à paisagem do litoral do Estado. Com isso, Guaratuba saiu do isolamento e foram estimulados o desenvolvimento do turismo e de outros negócios da região", destaca o DER-PR.

Atualmente, há o anseio por moradores em Guaratuba e litoral do Paraná para a construção de uma ponte na localidade, visto o crescimento da cidade e as filas em feriados e fins de semana, algo que inclusive está sendo acrescentado no novo contrato de 2020 para empresa que atuará no ferryboat. Atualmente os valores cobrados são de R$ 7,10 para automóvel e eixo equivalente e R$ 3,60 para motocicletas.

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