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Infraestrutura

Diretor-presidente interino destaca avanços da Portos do Paraná neste ano

Marcus Freitas, diretor jurídico, assume a função até o dia 25 de novembro

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Até o dia 25 de novembro, o diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, assume de forma interina a presidência da empresa. Em entrevista à Folha do Litoral News, o advogado explicou como tem sido a administração após a autonomia conquistada com a delegação de competência, alcançada em agosto deste ano. Além disso, ele ainda falou sobre a proximidade do Porto com a cidade, uma relação que vem sendo fortalecida nesta gestão.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, participa de uma feira portuária internacional, na qual Paranaguá é representada em um estande ao lado de outros portos brasileiros.

“Isso demonstra a confiança do governador e do secretário Sandro Alex. Há uma responsabilidade em assumir uma das maiores autoridades na área portuária que é o Luiz Fernando Garcia. Darei continuidade ao trabalho que ele já vem fazendo, tivemos algumas notícias positivas na semana passada, que foi o carregamento de celulose no terminal da Klabin, foram carregadas 46 mil toneladas na área que foi licitada em agosto deste ano, que foi dada deserta no ano passado”, explicou Freitas.

Recentemente, o Porto de Paranaguá recebeu uma visita da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), uma empresa do Governo Federal, que tem colaborado com a atualização de seis áreas que serão licitadas a partir de 2020.

Paraná foi o primeiro Estado a ter autonomia na gestão de áreas dos portos (Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná)

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

O Paraná foi o primeiro Estado a ter autonomia na gestão de áreas dos portos. Com a medida, a gestão dos arrendamentos de instalações portuárias, que antes eram definidos pela Secretaria Nacional de Portos, passam a ser controlados pela empresa pública Portos do Paraná.

Segundo Freitas, duas áreas no porto terão o edital de licitação pronto já no primeiro semestre do próximo ano. “Na prática, o valor de outorga será 100% aos Portos do Paraná, o que não acontecia no passado. Esse valor ficava em Brasília. A gestão dos novos contratos de arrendamento de área será efetuada por nós e não pelo Ministério”, ressaltou o advogado.

DÍVIDA HISTÓRICA

Recentemente, a Portos do Paraná anunciou o pagamento de uma dívida histórica com a Prefeitura de Paranaguá. O valor total é de R$ 25 milhões e se trata de tributos municipais que não eram pagos desde 2014. Os valores foram negociados devido à adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal e poderão ser investidos em obras e melhorias para a população.

De acordo com Freitas, o valor será pago diretamente para a prefeitura em 12 parcelas, até dezembro de 2020.

“A escolha de aplicação desse dinheiro é do prefeito. Mas devem ser respeitados os limites constitucionais, que são 25% para a educação, 12% para a saúde, e o restante pode ser utilizado de acordo com a necessidade do povo de Paranaguá. Esperamos que seja utilizado da melhor maneira possível e possa melhorar a vida das pessoas”, afirmou o advogado.

O pagamento compactua com a postura que a empresa tem adotado desde o início da gestão, a de atuar olhando também para a terra e não somente para o mar. “Temos que ajudar o município naquilo que a lei determina e permite. Uma das coisas que identifiquei quando iniciei o trabalho no porto, foi esse distanciamento com a cidade. No meu entendimento existia um muro que separava a cidade do porto e esse muro temos que desconstruir aos poucos. Tenho certeza de que o papel do porto está sendo feito desde o início deste ano e prova disso é o reconhecimento dessa dívida e o pagamento da primeira parcela. A nossa parte vamos continuar fazendo independente de política porque o porto e o Estado do Paraná são muito maiores que qualquer disputa eleitoral”, declarou Freitas.

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