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11 de abril de 2019

Falta o atendimento especializado à mulher

Quando o assunto é voltado a estatísticas de violência, uma das áreas, em específico, tem chamado a atenção nacionalmente em função da elevada expansão no número de casos.

São gradativos e cada vez mais cruéis os casos de violência contra a mulher, a também chamada “violência doméstica”, a qual tem culminado com dados brutais e alarmantes. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.

Os números mostram que a covardia cresce no Brasil, e à medida que aumentam as denúncias, a repercussão dos casos gera comoção em quem pode ou imagina o que vive uma vítima desse tipo de agressão.

Assim também deveriam ser as medidas e políticas públicas voltadas à proteção da mulher. Porém, na contramão dos índices, que aumentam, regridem as ações de segurança pública para estes casos.

Isso porque de acordo com o anuário brasileiro de segurança pública, existem apenas 443 delegacias especializadas no atendimento às mulheres em situação de violência em todo o País. Isso significa que menos de 10% dos municípios, além do Distrito Federal, contam com o serviço.

Paranaguá, por exemplo, é uma cidade bastante falha nesse sentido. Apesar da histórica implantação da Patrulha Maria da Penha, neste ano, o município não conta com casas de acolhimento à mulher e com uma Delegacia Especializada em crimes contra a mulher, o que deveria ser o básico.

Se os índices contam para que as cidades tenham esta garantia, Paranaguá deveria há muito tempo ter esse atendimento especializado. Pois, atualmente, estão em andamento no Nucria, 876 inquéritos de violência doméstica, que incluem, até mesmo, casos anteriores à implantação do Núcleo, em 2014.

Apesar de todo esse índice, uma mudança recente certamente fará com que a cidade dê um passo atrás no combate à violência contra a mulher, pois por não contar com uma delegacia própria ao público feminino, e pelo fato do Nucria estar sobrecarregado de processos, sobretudo, na área da infância e juventude, os casos de violência contra a mulher passão a ser atendidos na 1.ª Subdivisão Policial, onde funciona a cadeia pública da cidade.

Espera-se que esta medida seja provisória e, em breve, as autoridades possam se sensibilizar com a causa e contribuir para a luta pela implantação da delegacia da mulher na cidade.

Vale lembrar que foi em São Paulo, no ano de 1985, que surgiu a primeira Delegacia da Mulher. O intuito, desde a criação, é que as mulheres possam se sentir confortáveis e acolhidas em um espaço próprio a elas.

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