Fabio Campana

Vai longe

 

Vai longe, muito longe, esse julgamento da chapa Dilma/Temer. O Brasil terá de exercitar a paciência, após o julgamento da chapa Dilma-Temer: caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulem o registro da candidatura e, portanto, o mandato hoje exercido por Michel Temer, a novela terá vários outros capítulos até a sentença ser considerada transitada em julgado. A começar pelos embargos de declaração, primeira medida a ser adotada pela defesa dos acusados. Se houver condenação, o TSE terá de julgar embargos de declaração. Mas ainda restará recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de julgar o recurso extraordinário ao STF, será concedida vista à Procuradoria Geral da República. O STF definirá a data de julgamento do recurso, mas são comuns os pedidos de vistas. E ainda haverá embargos de declaração no STF. Em caso de condenação, Temer teria tantas chances de recurso que muitos apostam em solução definitiva só após o fim do seu mandato.

 

Rápido e rasteiro

 

Nos bastidores do mundo jurídico que informa o mundo político, duas “evidências” correm soltas: 1) O TSE quer decidir rapidamente. 2) o presidente Gilmar Mendes tem votos para absolver Dilma Rousseff e Michel Temer, sem pedidos de vista.

 

Testemunhas de defesa

 

O ministro do STF Edson Fachin marcou os depoimentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na ação em que a senadora Gleisi Hoffmann, do PT, foi denunciada, juntamente com o ex-ministro Paulo Bernardo, por envolvimento em um esquema de corrupção com recursos da Petrobras. Os ex-presidentes serão ouvidos por teleconferência como testemunhas de defesa.

 

País no tribunal, políticos em Foz

 

Enquanto o TSE decide se cassa a chapa Dilma-Temer e coloca o País em extrema tensão, os políticos de rango estadual se reúnem em Foz do Iguaçu para a 21.ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que se realiza pela primeira vez no Paraná. O encontro terá como tema “O Brasil e suas reformas”, vai debater a crise política e o papel das Assembleias Legislativas. O evento de parlamentares da América Latina e tem o objetivo de promover, “por meio do intercâmbio de ideias, o fortalecimento do Poder Legislativo estadual”.