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Professor Dr. Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), advogado, autor, palestrante, mestre em Direito das Relações Sociais, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.

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Os reflexos da crise econômica evidenciados na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio do IBGE

10 de maio de 2018

 

Em pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), denominada de PNAD-C (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua), referente ao ano de 2017, mas recentemente divulgada, o Instituto investigou dados de aproximadamente 168 mil domicílios brasileiros. A caracterização de contínua refere-se ao fato de que o IBGE visita os domicílios da amostragem por 5 trimestres consecutivos, uma vez a cada trimestre.

Para além das características dos domicílios visitados, os pesquisadores também coletam dados referentes ao sexo, idade, cor ou raça dos moradores, fato que amplia as características da pesquisa, fornecendo informações sobre o mercado de trabalho, além de dados sobre aspectos demográficos e sociais do País. Nossa população residente é estimada em 207,1 milhões de pessoas. Dessas, 43,6% se declaram brancas, 8,6% pretas e 46,8% pardas. Entre elas, 14,6% possuem mais de 60 anos e 12,9%, menos de 9 anos. Há mais idosos e menos crianças no Brasil.

No que se refere a domicílios em que residem os brasileiros, a pesquisa apontou que o Brasil possui aproximadamente 69,8 milhões de domicílios, distribuídos da seguinte forma entre as regiões brasileiras: 30,2 milhões no Sudeste, 18,5 milhões no Nordeste, 10,6 milhões no Sul, 5,4 milhões no Centro-Oeste e 5,1 milhões no Norte. Em comparação com 2016, houve um aumento de 550 mil unidades domiciliares no País (0,8%).

Apesar do aumento citado, um dado que chama a atenção negativamente, visto que apresenta relação com a crise econômica, fato que certamente implicou na diminuição dos orçamentos familiares, refere-se ao crescimento do número de brasileiros vivendo em moradias cedidas por terceiros. Em relação a 2016, houve um crescimento de 7% (percentuais maiores foram constatados nas regiões Sudeste e Norte, que apresentaram, respectivamente, altas de 13% e 12,9%). Em 2017, alcançamos o triste número de 6,1 milhões de domicílios nessa situação.

O aumento do número de moradores em cada domicílio também reflete mudanças nas condições de moradia da população. Em plena crise, as famílias que não puderam mais pagar aluguel ou manter em dia as prestações da casa própria recorreram a amigos e familiares para solucionar o problema. O número de lares com 2, 3 ou 4 moradores aumentou em 861 mil moradias enquanto o número de lares ocupados por uma só pessoa diminuiu em 194 mil unidades. Para completar o cenário, a pesquisa revelou uma queda de 4,5% no número de domicílios onde o morador é proprietário.

Outro dado que também se apresenta como consequência da crise econômica é o aumento do número de domicílios brasileiros que se utilizam de lenha ou carvão como  alternativa para a cocção de alimentos. Em 2017, 12,3 milhões de domicílios usaram lenha ou carvão como combustível para cocção, número que representa um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Certamente esse acréscimo está relacionado à redução dos orçamentos familiares e ao aumento exponencial do gás de cozinha (GLP) que, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), teve um aumento de 16,4% no ano, já descontada a inflação do período.

Não se assustem ao descobrir que essa é uma realidade muito próxima a todos nós. Pasmem, entre as capitais, a maior alta em relação à utilização de lenha ou carvão ocorreu em Curitiba, onde o número de domicílios que aderiram à prática quase triplicou, saltando de 18 mil para 51 mil domicílios de um ano para outro. Note-se, portanto, que a piora das condições de vida do brasileiro não está restrita aos rincões ou aos Estados menos desenvolvidos, trata-se de uma condição geral.

Quando unidas, as duas últimas análises evidenciam que um número maior de pessoas está morando “de favor”, que há uma concentração do número de pessoas em muitos domicílios e que as condições de vida e saúde estão piorando. Nos mesmos espaços (visto que não há indicação de reformas ou ampliações para o recebimento de outros moradores), mais moradores estão sujeitos à fuligem e à fumaça provenientes da cocção de alimentos por lenha ou carvão. Certamente, as condições ambientais das periferias também estão piores, pois esses dados estão relacionados à piora da condição do ar, ao aumento da poluição e ao maior corte de árvores para alimentar os fogões.

Na semana em que nos deparamos com um grande e trágico incêndio em São Paulo, em que as questões relativas ao direito à moradia e às ocupações irregulares ganharam evidência, em que foram divulgados números do desemprego recorrentes (aproximadamente 13,1 milhões de desempregados), em que os dados da produção industrial encontram-se estagnados, em que o consumo das famílias não acelera, em que a Bolsa de Valores não se firma, em que o dólar sobe em relação ao real, enfim, em que a crise econômica se prolonga, os dados da PNAD revelam que a qualidade de vida dos brasileiros também se deteriora.

Sem expectativas positivas a curto prazo, às vésperas de uma eleição presidencial em que os pré-candidatos anunciados ainda não expuseram suas opiniões sobre esses temas sensíveis ao nosso futuro enquanto país e povo, nos resta   ouvir a opinião dos desempregados, dos desvalidos, dos que não possuem moradia, dos que não conseguem alimentar seus filhos, dos que estão sem perspectivas de vida, dos que não encontram saídas dignas para os problemas mais corriqueiros, daqueles que, apesar das adversidades, ainda encontram ânimo para lutar, sobreviver e prosperar, a todos vocês, desejos de uma semana com mais oportunidades, mais comida, mais conforto, mais qualidade de vida, mais alegria, até a próxima quinta-feira.

 

Professor Dr. Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), advogado, autor, palestrante, mestre em Direito das Relações Sociais, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.