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Endireitando

O cenário da eleição presidencial

“No dia 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância”…

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No dia 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. O referido tribunal analisou o recurso impetrado pela defesa de Lula sobre a condenação de julho de 2017 a 09 anos e 06 meses de prisão, oriunda da 13.ª Vara Federal de Curitiba, do Juiz Sérgio Moro. No TRF, os Desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran e Victor Laus, por unanimidade, aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão.
Após a publicação do acórdão da decisão (até a presente data não publicado), a defesa de Lula terá 48 horas para apresentar seus embargos de declaração (recurso que não é capaz de modificar o mérito da decisão). Após a decisão dos Desembargadores sobre os embargos, o mandado de prisão de Lula poderá ser expedido a qualquer tempo. Independentemente de Lula ser preso ou não (pois existem ainda recursos ao STJ e ao STF), sua situação na Justiça Eleitoral se complica muito com a referida condenação, visto que o registro de sua candidatura provavelmente será indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com fulcro na aplicação da Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar n. 135/2010).
Sem entrar no mérito das questões sobre a condenação, a prisão após o julgamento em segunda instância ou a ficha limpa (existem inúmeras divergências jurídicas sobre os 03 pontos), o certo é que, com Lula fora do páreo eleitoral de 2018, o cenário das eleições presidenciais torna-se muito diferente. Em razão disso, algumas pesquisas já estão sendo feitas considerando-se a ausência de Lula no cenário eleitoral de 2018.
A primeira a ser realizada, nesse sentido, foi a pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em 31 de janeiro de 2018. Com 2.826 entrevistas realizadas em 174 municípios brasileiros entre os dias 29 e 30 de janeiro, a pesquisa revela que, apesar da condenação, o percentual de votos destinados ao ex-presidente continua alto, embora também se perceba um aumento do número de indecisos, bem como a reorientação de um percentual de votos antes destinados a Lula e que migram para outros candidatos.
Nas enquetes em que ainda o nome de Lula aparece, o ex-presidente, conta com percentuais que variam de 34% a 37% dos votos no primeiro turno (percentual maior do que o de qualquer outro candidato), sendo também vencedor em cenários de segundo turno em que disputasse com Marina Silva, Alckmin ou Bolsonaro.
Nas enquetes em que Lula não aparece entre os candidatos, a disputa para definir quais candidatos irão ao segundo turno torna-se extremamente acirrada. A saída de Lula da corrida presidencial impulsiona principalmente Marina Silva e Ciro Gomes. A primeira salta de 8% para 13% enquanto o segundo, de 6% para 10%. Outros candidatos também crescem, embora menos, Alckmin de 6% para 8% e até Luciano Huck, com o mesmo percentual, embora reafirme que não seja candidato. Bolsonaro é o primeiro colocado em todos os cenários sem Lula, variando de 18% a 20%, entretanto não é vencedor em nenhum dos cenários de segundo turno, seja tendo Marina, Alckmin ou mesmo Lula como adversários.
Muitos outros candidatos ainda podem apresentar suas candidaturas, enquanto alguns já a tem confirmada. Apenas para exemplificar, seguem alguns nomes (seja de candidatos confirmados ou que ainda discutem suas possibilidades): Michel Temer, Fernando Collor, Rodrigo Maia, João Dória, Henrique Meirelles, Jaques Wagner, Paulo Rabello de Castro, Joaquim Barbosa, Manuela D’Ávila, Guilherme Boulos, João Amoêdo e nosso Senador paranaense Álvaro Dias.
A nós cidadãos, seja quais forem os cenários ou candidatos, resta analisar a vida pregressa, as plataformas, as propostas, os programas de governo, os apoios, perscrutando, inquirindo, pesquisando e dialogando, pois trata-se de uma decisão extremamente importante para nossas vidas e o rumo que será tomado por nosso País. A todos, meus desejos de muita reflexão em suas escolhas político-eleitorais em 2018, até a próxima quinta-feira.

Professor Dr. Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), advogado, autor, palestrante, mestre em Direito das Relações Sociais, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.

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