A desigualdade social e o número crescente de bilionários no mundo

No dia 22 de janeiro de 2018, a Oxfam (confederação internacional de 20 organizações que trabalham em rede em mais de 90 países) divulgou o relatório “Recompensem o trabalho, não a riqueza”. O referido estudo referendou numericamente uma realidade que é perceptível por todos nós: dentro do atual sistema econômico-financeiro-produtivo, as desigualdades salariais e sociais tendem a aumentar ano após ano, visto que o sistema não beneficia os trabalhadores, mas os super-ricos (bilionários), evidenciando um aumento mais rápido dos lucros e não dos salários.

O relatório apresenta dados gerais que chamam muito a atenção, como a constatação de que, historicamente, o ano de 2017 foi o que registrou o maior aumento do número de bilionários, sendo que a cada dois dias, um novo bilionário era computado. Apenas o aumento da riqueza desse seleto grupo, em 12 meses (US$ 762 bilhões), seria mais do que suficiente para acabar sete vezes com a pobreza extrema global. Deve-se notar, ainda, que 82% de toda a riqueza gerada em 2017 ficou nas mãos do 1% mais rico da sociedade enquanto aos 50% mais pobres não restou nada.

Atualmente há 2.043 bilionários em todo o mundo. Dentre eles, 09 de cada 10 são homens. No Brasil, existem 43 bilionários, 12 deles foram alçados a essa condição no ano de 2017. A fortuna deles, somada, alcança a cifra de R$ 549 bilhões. Se somarmos o patrimônio dos 05 mais ricos (Lemann, Safra, Telles, Sicupira e Saverin) é algo correspondente ao patrimônio de mais de 100 milhões de brasileiros, a metade mais pobre de nossa população. Uma pessoa que ganha um salário-mínimo no Brasil precisaria trabalhar durante 19 anos para ganhar o mesmo que uma pessoa do grupo 0,1% mais rico ganha em um mês.

Mas o que estes números nos mostram? O que eles significam? Quem é o responsável por diminuir as desigualdades? É possível diminuí-las? A meritocracia e o esforço pessoal dos cidadãos são suficientes para tanto? Algumas das respostas às questões acima constam do próprio relatório, mas as particularidades do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, insculpido na Constituição Federal de 1988 além da intervenção do Estado no domínio econômico, prevista nos artigos 170 e seguintes daquele diploma legal, podem nos orientar para respostas mais seguras e particulares à nossa realidade. Deve-se notar que a divulgação do relatório foi feita um dia antes do início do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, momento mais do que oportuno para que tais questões sejam levantadas.

Para incentivar a reflexão sobre as questões levantadas acima, resta a palavra dos cidadãos comuns, dos trabalhadores, daqueles que vendem sua força de trabalho em troca de salários cada vez mais achatados, dos aposentados e pensionistas, dos banqueiros e rentistas, que constroem suas fortunas no mercado financeiro. A todos, meus desejos de um 2018 com menos desigualdade social, remuneração mais justa e mais oportunidades de vida e trabalho, até a próxima quinta-feira.

Professor Dr. Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), advogado, autor, palestrante, mestre em Direito das Relações Sociais, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.