MEC anuncia 50% de financiamento mínimo de curso

Os estudantes interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2018 podem contar com a garantia de percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido, além da ampliação do valor máximo do benefício por semestre. Antes, a quantia financiável era de até R$ 30 mil, referente a cada período de seis meses, e a partir de agora será de R$ 42.983. O anúncio dessas novidades foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa na quarta-feira, 6, na sede do MEC, em Brasília.

“Essas mudanças foram realizadas ouvindo todas as partes envolvidas, alunos, instituições de ensino superior, comitê gestor do Fies e aqueles que participaram das avaliações do Fies, neste primeiro semestre”, disse Rossieli. “Com essas melhorias, entendemos que mais candidatos podem se beneficiar com o programa, sobretudo com a ampliação do teto”, observou, ao avaliar que as adaptações permitirão um fundo de financiamento mais sustentável, robusto e atrativo para os interessados.

As novas regras anunciadas para o financiamento estudantil serão válidas a partir da edição do segundo semestre deste ano. Os candidatos ao Novo Fies devem fazer suas inscrições, exclusivamente, pela Internet, a partir do mês de julho. No total, estão sendo ofertadas 310 mil vagas em 2018, sendo 155 mil para os últimos seis meses do ano. O Novo Fies, sancionado em 7 de dezembro de 2017 pelo presidente da República, Michel Temer, é uma política pública sustentável, dirigida aos mais pobres, que preserva o equilíbrio financeiro.

Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.

CG-FIES

Para formular a política de oferta de financiamento e supervisionar a execução das operações do Fies, foi criado, em setembro de 2017, o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies), que, composto por representantes do MEC, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Ministério da Integração Nacional e da Casa Civil, realiza encontros regulares a fim de garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo.

Do total de vagas, 100 mil têm juro zero e correspondem ao financiamento oferecido diretamente pelo governo para o estudante. São reservadas a candidatos com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Essa modalidade tem o Fundo Garantidor composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino.

Da Assessoria