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Educação

Escolas reafirmam compromisso com a erradicação do trabalho infantil

Passeata contou com a participação de escolas da rede pública de Paranaguá

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Na tarde de quarta-feira, 12, com saída da Praça dos Leões, estudantes das turmas de 4.º e 5.º ano de escolas da rede pública realizaram a passeata “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. O tema é trabalhado em sala de aula desde o início do ano e reforça o compromisso da comunidade escolar para fortalecer as ações de prevenção ao trabalho infantil.

A secretária municipal de Educação, Vandecy Dutra, explicou que se trata de uma atividade proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

“É uma ação em parceria com o Ministério Público, a juíza repassa para a coordenação do município e passamos a todos os pedagogos, orientadores para debater o trabalho infantil em Paranaguá. O projeto já tem alguns anos e cada vez culmina de uma forma. Nos anos anteriores, tivemos exposições sobre o tema e, neste ano, decidiram chamar mais a atenção da população por meio da passeata, mostrando o trabalho que é realizado em sala de aula”, afirmou Vandecy.

O dia 12 de junho foi escolhido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A professora e coordenadora do projeto em Paranaguá, Luci Gonçalves Alves, explicou que o objetivo é conscientizar sobre a necessidade de erradicação do trabalho infantil. “O programa do MPT é desenvolvido em todos os municípios do Brasil. Todas as nossas escolas municipais desenvolveram o projeto, elas receberam um material específico do MPT com a abordagem do trabalho infantil para o 4.º ano e no 5.º ano ainda se trabalha o tema da reciclagem”, declarou Luci.

As atividades têm o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral. Para a passeata, foram convidadas todas as escolas municipais e três estaduais que possuem crianças na faixa etária que o programa abrange. 
Segundo Luci, é realizada uma enquete nas escolas e por meio dela as crianças respondem se estão envolvidas no trabalho infantil. O levantamento deste ano ainda não está fechado, mas o do ano passado revelou que havia cerca de 12 crianças com suspeita de trabalho infantil.

“Quando há suspeita, encaminhamos o caso ao Conselho Tutelar e ao Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para verificar se de fato está ocorrendo”, esclareceu Luci.

CENÁRIO DO TRABALHO INFANTIL NO PAÍS

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, calcula-se que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.

Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lançou na quarta-feira, 12, a campanha nacional “Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil”. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas.

Com informações da Agência Brasil/EBC.

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