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Editorial

O Plano Diretor e a melhoria para o município

Assim, é possível afirmar que o PD se trata do documento-base de orientação da política de desenvolvimento dos municípios brasileiros.

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Nesta semana, iniciaram as oficinas para debater a revisão do Plano Diretor de Paranaguá, o qual tem grande importância para todos os municípios, pois ele é essencial para se oferecer mais qualidade de vida para todos os moradores.

Para a conquista de dignidade e qualidade de vida por parte dos munícipes, é imprescindível que qualquer município cresça de forma ordenada e equilibrada, aspecto em que é focado o Plano Diretor (PD), ou seja, ele parte do princípio de ordenar o crescimento da cidade, voltando os olhos para as prioridades do município e das respectivas destinações de uso de seu território.

Assim, é possível afirmar que o PD se trata do documento-base de orientação da política de desenvolvimento dos municípios brasileiros e está previsto na Lei 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade. Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um PD.

Em todos os municípios, a parte mais interessada no desenvolvimento pautado nas verdadeiras necessidades do povo é a própria população, por isso que se insere o momento de discussão dos principais pontos a serem revistos no planejar a cidade, daí também se percebe a importância de a população participar ativamente do processo de confecção do PD.

Mobilidade urbana, reurbanização, ocupação do solo, disciplinamento das edificações, medidas de atendimento voltadas à saúde, educação e segurança são alvos constantes do Plano Diretor dos municípios, o qual difere de cidade para cidade em razão das especificidades de cada local, isto é, a realidade vivenciada e, consequentemente, as necessidades dos parnanguaras diferem das populações de outros centros urbanos, por isso o PD precisa ser amplamente discutido com as comunidades e seus representantes.

Portanto, é hora de a comunidade ficar antenada com a revisão do Plano Diretor, entender o assunto e contribuir para que a cidade de Paranaguá possa crescer, se desenvolver e dar possibilidade da obtenção de mais qualidade de vida a toda a população.

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