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A necessidade de fiscalização para prevenir incêndios

07 de junho de 2019

O incêndio ocorrido na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, chamou a atenção das autoridades quanto à necessidade de mais segurança nos estabelecimentos onde há grande concentração de público. 

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O incêndio ocorrido na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, chamou a atenção das autoridades quanto à necessidade de mais segurança nos estabelecimentos onde há grande concentração de público.  A tragédia comoveu não só a população de Santa Maria e região, como todo o Brasil, por ter resultado na morte de 242 pessoas, além de 680 outras feridas.

Quase seis anos depois, entrou em vigor a lei conhecida como “Lei Kiss”, que ampliou a atuação do Corpo de Bombeiros, tomando para si a responsabilidade de planejamento, análise, vistoria e fiscalização. O objetivo é fortalecer as medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de grande público.

Paralela a esta legislação, a Lei Estadual n.º 19.449/2018 reforça no Paraná a importância do profissional no trabalho de prevenção a incêndios em edificações. Para esclarecer todas as exigências aos estabelecimentos comerciais, o 8.º Grupamento de Bombeiros de Paranaguá, responsável por todo o litoral, tem realizado palestras na região. Nesta semana, foi a vez dos donos de restaurantes, bares, salões sociais, clubes e casas noturnas estarem conscientes sobre as mudanças que prometem agilidade ao trabalho das equipes de fiscalização e também economia aos bolsos dos proprietários.

De acordo com os Bombeiros, com o aperfeiçoamento e a desburocratização dos processos, a corporação poderá focar nas edificações que oferecem maior risco na cidade, permitindo que as restantes possam abrir e se manter em funcionamento de uma forma mais ágil e rápida.

Infelizmente, as mudanças na lei só ocorreram após os acontecimentos trágicos em Santa Maria. Mais recentemente, o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) também reacendeu o alerta de que mudanças precisam ocorrer em prol da segurança da população. Acima de benefícios econômicos e de ganhos de tempo com as chamadas “burocracias”, sempre deve estar a vida humana. Se não há como voltar atrás e recuperá-las, que ao menos as tragédias promovam a reflexão e a mudança para prevenir que as mesmas cenas se repitam.

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