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Direito & Justiça

Grupo de recuperação de homens agressores reduz violência doméstica

Condução é feita por profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social

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Quatro minutos é o tempo médio entre duas agressões a mulheres no Brasil, que, somente em 2018, registrou 145 mil casos dessa natureza. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificações (Sinan), divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, e não incluem os casos em que as vítimas foram fatais. Números levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também divulgados pela Folha, indicam que 4.396 mulheres foram assassinadas no País – o que coloca o Brasil em 5.º lugar no ranking mundial das nações onde mais ocorrem feminicídios.

Ciclo da agressão

A violência contra a mulher tem características próprias: na maioria das vezes, a vítima dorme com o inimigo. O agressor, quase sempre, é pessoa próxima, especialmente cônjuge ou ex-cônjuge. Apenas 10% dos agressores são pessoas estranhas à família. O ciclo da agressão se perpetua por conta dos valores machistas da sociedade. Embora a legislação atual proclame a igualdade entre os gêneros na família, perpetua-se culturalmente a ideia de que o homem é a cabeça da família, com poder sobre a mulher. Numa cultura machista, o homem sente-se “dono” da mulher, com poder inclusive para agredi-la.

Como mudar essa situação? Além das providências legais possíveis, com a responsabilização penal do agressor e as consequências que dela decorrem, muitas vezes traumáticas, uma ideia diferente, surgida nos Estados Unidos na década de 1970, tem aos poucos ganhado espaço: a busca pela recuperação do agressor.

Recuperação

No âmbito do Ministério Público do Paraná, várias comarcas têm buscado criar um programa de recuperação de homens agressores, com sucesso nas experiências empreendidas. Levantamento do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, órgão do MPPR, aponta para a existência de ao menos 25 iniciativas que contam com a participação de Promotorias de Justiça.

Em Cianorte, por exemplo, o Grupo de Orientação e Sensibilização aos Autores da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher iniciou suas atividades em setembro de 2016. Os autores da violência doméstica e familiar, desde então, são encaminhados por meio de medida judicial, sendo obrigatória a sua participação. No total, desde o início do projeto até 2019, foram realizados 24 grupos com a participação de 598 homens, ocorrendo apenas quatro casos de reincidência.

Conforme explica a promotora de Justiça Elaine Lopo Rodrigues, uma das responsáveis pelo projeto na comarca, cada grupo, que conta com em torno de 20 a 30 participantes, acompanha quatro encontros, realizados no Tribunal do Júri (Fórum de Cianorte). A condução é feita por profissionais de diferentes áreas, como Direito, Psicologia e Serviço Social. Cada encontro trata de assuntos específicos: 1) raízes históricas da violência contra a mulher, tipificação da violência doméstica e violação dos direitos humanos; 2) transtornos mentais e o uso de substâncias psicoativas como potencializadores da violência doméstica; 3) desconstrução de estereótipos de gênero e poder de (re)construção de laços saudáveis por meio de formas alternativas de resolução de conflitos; 4) consequências emocionais, psicossociais e morais que acometem as mulheres em situação de violência doméstica e o autor da violência.

Perfil do agressor

O promotor de Justiça Thimotie de Aragon Heemann comenta que “o homem autor de violência doméstica não é o criminoso típico, filiado a uma organização criminosa, com extensa ficha criminal. Em geral, é pagador de impostos, não destoa dos membros da sua comunidade e não mostra violência na vida cotidiana, apenas em casa, contra a mulher”. O objetivo de inseri-lo nos grupos de reflexão é diminuir os índices de violência doméstica, inibir a reincidência e atuar na prevenção. E o que dizem os agressores que participam dos grupos?

Um agricultor de 34 anos, que participou das reuniões em Campina da Lagoa não esconde seu entusiasmo com o projeto: “Foi uma nova vida, um conhecimento fora do comum. Todo mundo saiu muito satisfeito. É uma palestra que a gente leva para todo lugar onde vamos, em casa, no trabalho… Uma lição de vida. Isso vai ajudar muitas pessoas, só temos a ganhar com esse projeto”. Ele foi denunciado pela esposa por ameaça, e sua passagem pelo grupo de reflexão, conta ele, mudou o relacionamento do casal.

Fonte: MPPR

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