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Direito & Justiça

Dupla é condenada por homicídio duplamente qualificado de filho de empresário de Paranaguá

Julgamento, com direito a intervalos, durou cerca de 15 horas. Fotografias do júri não foram permitidas por questões de segurança

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Júri popular condenou Herique Alves e Fernando Gonçalves por assassinato de Rodrigo Oliveira da Silva 

Iniciado às 9h de quarta-feira, 18, e encerrado por volta das 23h do mesmo dia, o júri popular de Herique Mendes Alves e Fernando Lopes Gonçalves, acusados do homicídio de Rodrigo de Oliveira da Silva, filho de um empresário de Paranaguá, em crime ocorrido em abril de 2016, terminou com a condenação da dupla por homicídio duplamente qualificado. Na ocasião do crime, a vítima foi assassinada com três tiros na nuca e na cabeça.

O julgamento, com grande número de testemunhas a serem ouvidas e debates acalorados entre o Ministério Público do Paraná (MPPR), assistentes de acusação e advogados dos réus, foi encerrado com os jurados condenando Herique, o qual confessou o crime, a 12 anos de reclusão, e Fernando, seu cúmplice, a 16 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. 

Participaram do júri a Juíza Presidente, Cintia Graeff, o promotor de Justiça, Rodrigo Otavio Mazur Casagrande e o assistente da acusação, o advogado Giordano Sadday Vilarinho Reinert, o advogado do réu Herique Alves, Felipe Strapasson e o advogado do acusado Fernando Gonçalves, Werner Kovaltchuk. 

Durante a fase de instrução, que é quando os réus e testemunhas do caso são sabatinados pelos advogados, promotor e juíza, Herique confessou que foi autor do homicídio de Rodrigo da Silva. Entretanto, foram discutidas as circunstâncias do crime e, principalmente, como ocorreu ou não a participação de Fernando Lopes Gonçalves, que conduziu a moto que serviu de transporte ao acusado para efetuar os disparos contra a vítima. 

PENA

Com a condenação de ambos, que já estavam presos aguardando julgamento anteriormente, a dupla volta para a reclusão para cumprir sua pena fixada pelo Tribunal do Júri. Herique foi condenado a 12 anos com dois atenuantes, que são causas de diminuição de pena, em que pesou o fato dele ter cometido o crime, e um agravante, que é causa de aumento, pela forma como o assassinato foi efetuado. Por outro lado, Fernando não teve atenuantes, somente o mesmo agravante que o comparsa, e teve a pena fixada em 16 anos, sete meses e quinze dias. A defesa de ambos pode recorrer judicialmente da sentença.

Durante todo o julgamento, um forte aparato das polícias Militar e Civil esteve presente, devido à repercussão do caso e possibilidade de ligação dos réus com facções criminosas. 

PROCESSO E CRIMES

O processo, protocolado sob o n.º 0004307-21.2016.8.16.0129 pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná, afirma que os acusados foram pronunciados ao julgamento pelo crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima, previstos no parágrafo 2.º em seus incisos II e IV.

RELEMBRE O CASO

Assassinato de Rodrigo ocorreu em 21 de abril de 2016 na Vila Rute

O assassinato de Rodrigo Oliveira da Silva aconteceu no dia 21 de abril de 2016. A vítima teria se desentendido dentro de uma casa de shows de Paranaguá com Herique Alves, o qual após a saída do local teria procurado o rapaz junto com Fernando, ou seja, ambos que posteriormente foram acusados pelo crime.

A dupla encontrou Rodrigo, a vítima, na Rua Alípio dos Santos, na Vila Rute, por volta das 6h, quando ele estava junto a um amigo em um Fiat Strada deixando uma moça na casa onde ela residia. No local, houve o “acerto de contas”, quando os acusados chegaram de motocicleta e desceram no local, onde Herique efetuou vários disparos contra Rodrigo, com três acertando sua cabeça e nuca, vindo ele a óbito no local. Na época, houve também a suspeita do homicídio ter ocorrido por motivos passionais.

Rodrigo, que foi assassinado, era filho de Ricarte Siqueira da Silva, proprietário de uma empresa de locação de empilhadeiras e considerado por todos que o conheciam um rapaz tranquilo.
 

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