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Brasil tem em torno de 46 mil crianças e adolescentes em abrigos

11 de outubro de 2018

O Brasil tem em torno de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, os quais vivem atualmente nas quase quatro mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o País, conforme dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).

Quando uma criança ou adolescente é destituído da família de origem, seja por negligência, violência ou por falta de condições básicas para o seu desenvolvimento, o juizado da infância o encaminha a casas de acolhimento.
A juíza da Vara da Infância e Juventude de Paranaguá, Pamela Dalle Grave Flores Paganini, disse que "o maior benefício do encaminhamento aos abrigos é a garantia de que esses menores serão bem cuidados e que estarão protegidos. Mas o maior prejuízo é justamente o fato de não estarem próximos a seus familiares. O acolhimento não é a sua família, por isso a ideia é que ele fique o menor tempo possível na instituição”, explicou a juíza Pamela.

Paranaguá hoje possui duas unidades de acolhimento, a Anibal Roque e a Renascer. Ambas contabilizam cerca de 20 crianças e adolescentes, outros cinco menores estão em fuga ou em tratamento de saúde. Nos abrigos, os menores têm a garantia de frequentar a escola, atendimentos de saúde, acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais.


AFASTAMENTO DA CRIANÇA

A assistente social do Serviço Auxiliar da Infância e Juventude (SAI), órgão de apoio especializado da Vara da Infância e Juventude, Silvia Godarth Correia, contou que, geralmente, a identificação da situação de risco é reconhecida pelo Conselho Tutelar que promove o afastamento da criança ou adolescente do seu núcleo familiar.

“Na sequência, a decisão deve ser comunicada ao Ministério Público que irá ingressar junto ao Poder Judiciário com uma Medida de Proteção. Após devidamente instaurado o processo, a autoridade judicial irá determinar as diligências necessárias, a fim de garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes”, disse Silvia.

Enquanto a criança estiver acolhida institucionalmente, a equipe multiprofissional da unidade de acolhimento irá elaborar o Plano Individual de Atendimento – PIA, que é um instrumento utilizado para viabilizar a proteção integral e a reinserção familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos.

“Assim, compete à equipe multiprofissional das unidades de acolhimento avaliar se é possível a criança retornar, ou não, para seu núcleo familiar, ou ainda, se foram identificados familiares, que possuam vínculo afetivo ou de afinidade, que estejam aptos a exercer seus cuidados, comunicando ao Juízo referidas informações. Após exauridas todas as tentativas de retorno à família nuclear, o Ministério Público instaura um processo de Destituição de Poder Familiar. Neste novo processo, os genitores podem perder, de forma definitiva, a guarda dos filhos”, evidenciou Silvia.

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