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Autor de feminicídio é condenado a 28 anos de prisão em Paranaguá

01 de novembro de 2019

Júri popular julgou Jefferson Ribas de Souza pelo assassinato da ex-mulher, Ana Paula Fernandes, em março de 2018

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Jefferson Ribas de Souza foi condenado a 28 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-mulher, Ana Paula Fernandes, morta a facadas na noite do dia 29 de março de 2018, na Travessa do Líbano, no Jardim Alvorada. Este foi o resultado do 4.º júri popular a julgar casos de feminicídio em Paranaguá somente neste ano. A sessão de julgamento foi realizada na quarta-feira, 30, no Fórum de Paranaguá.

A sessão de julgamento foi realizada na quarta-feira, 30, no Fórum de Paranaguá

SENTENÇA

O júri foi presidido pelo juiz substituto Dr. Pedro de Alcântara Soares Bicudo. De acordo com a sentença do juiz, os jurados reconheceram que Jefferson praticou o crime de homicídio doloso e não consideraram que o crime tenha sido praticado mediante violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima. Os jurados ainda acolheram a aplicação de qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Observo que não se faz presente a atenuante referente à confissão, vez que em seu interrogatório, o réu não confessou ter matado a vítima, tendo, em vez disso, afirmado que não sabia dizer quem desferiu o primeiro golpe de faca, se ele ou se a vítima”, evidenciou o juiz na sentença.

Foi apontado como motivo do crime o ciúme de Jefferson em relação a Ana Paula, por ela não desejar mais continuar em um relacionamento com o acusado. 

Na sentença, ainda consta o fato de que as consequências levantadas foram gravíssimas, tendo em vista o impacto na vida da mãe da vítima, Eliana de Paula Pereira e, em especial, na vida da filha de Ana Paula, que possui hoje 13 anos de idade. Tais prejuízos ficaram visíveis no depoimento sem dano, prestado em momento anterior à denúncia.

“Importa notar que, em especial, as consequências para a filha da vítima são gravíssimas, tendo em vista que o crime foi praticado na residência da vítima e enquanto estava presente, naquela residência, a filha de Ana Paula, sendo que a menina contava, na data dos fatos, com apenas 11 anos, impondo notar que a criança acompanhou, impotente, a agonia da mãe, enquanto esta, por longo período, ficou no quarto em que, após acaloradas manifestações, veio a perder a vida de maneira extremamente trágica, o que certamente acarretou grande abalo à criança, hoje adolescente”, atribuiu o juiz na sentença. Tal consideração resultou no aumento da pena em três anos de reclusão.

O réu, durante seu interrogatório, deu uma versão diferente dos fatos apresentados anteriormente. “O que evidencia que mentiu, ou mentiu antes ou mentiu agora”, como afirma um trecho da sentença.

Foram apontados como motivos do crime o ciúme de Jefferson em relação a Ana Paula, por ela não desejar mais continuar em um relacionamento com o acusado

JULGAMENTO

A mãe da vítima foi representada pelos advogados José Roberto Affolter e Marcelo Nunes Machado. O Ministério Público do Paraná (MPPR) também esteve presente, sustentando a denúncia, através do promotor de Justiça da comarca local, Dr. Rodrigo Otávio Mazur Casagrande. O réu foi representado pelo advogado João Mario Machado de Jesus.

O conselho de sentença foi composto por quatro mulheres e três homens. A princípio, foram ouvidas as testemunhas de acusação e em seguida as de defesa, foi realizado o interrogatório do réu e, por fim, os debates orais pelos advogados representantes da acusação e da defesa. O MP participou efetivamente dos debates, sendo que das 2h30 concedidas à acusação, o MP falou durante 2h20, enquanto os advogados representantes da mãe da vítima falaram por dez minutos.

A ex-esposa de Jefferson, com quem ele teve três filhos e foi casado por cerca de 20 anos, foi uma das testemunhas arroladas pela defesa. Em suas declarações, ela afirmou que nunca sofreu agressões por parte do acusado e que ele não apresentava comportamentos de ciúmes durante o tempo em que ficaram juntos.

CRIME

Por volta das 23h do dia 29 de março de 2018, após uma discussão do casal na residência em que ambos moravam, na Travessa do Líbano, no Jardim Alvorada, Jefferson esfaqueou a esposa e tentou se matar com cortes nos pulsos e no pescoço.

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos, que entraram em contato relatando uma briga de casal. Quando a equipe chegou, o local estava em silêncio. Os policiais tentaram entrar no quarto, mas foram impedidos por Jefferson, quando os agentes conseguiram ver pela fresta da porta o corpo de Ana Paula, além de muito sangue. A PM afirmou que o corpo da mulher tinha marcas de faca nas mãos e no corpo, o que pode demonstrar que ela tentou lutar por sua vida e se defender dos golpes.
 


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