Esta é a 8.ª fase da operação Aifa, ocorrida na sexta-feira, 12
Gestante ou parturiente tem o direito de encaminhar filho para adoção
Ação do CNJ acontece em parceria com a Receita Federal
Mês é voltado para a conscientização sobre o TEA
Prazo para regularizar situação eleitoral de forma presencial vai até 8 de maio
Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson destacou importância da inclusão, combate às "fake news" e dos jovens eleitores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu o pedido liminar da Portos do Paraná
Em 2023, foram ajuizadas 19.209 ações penais
Se não houver regularização, eleitor fica impedido de emitir passaporte
Serviços estão disponíveis pela internet