Exame da Educação Básica será anual e contará para acesso à faculdade

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes anualmente, a começar pelo 2.º ano do Ensino Fundamental. A partir do Ensino Médio, os resultados poderão ser usados para ingressar no Ensino Superior. As mudanças estão em portaria publicada na quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União (DOU). 

A portaria torna o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) anual. Atualmente, a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2.º, 5.º e 9.º anos do Ensino Fundamental e da 3.ª série do Ensino Médio.

As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), importante indicador de qualidade da educação básica.

Aplicada todos os anos, a avaliação, de acordo com o Inep, será feita em papel até o 4.º ano do Ensino Fundamental e de forma eletrônica a partir do 5.º ano.

No Ensino Médio, a prova ganha outro nome, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado. O Inep explica que as provas dos alunos do Ensino Médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada uma das três séries, que poderá ser utilizada para acesso ao Ensino Superior.

Segundo a autarquia, os estudantes que fizerem a prova da 1.ª série em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas universidades para quando concluírem o Ensino Médio, em 2023.

O Enem tradicional, de acordo com o Inep, não deixará de existir. O Enem seriado será “apenas mais uma porta de entrada ao Ensino Superior. O Enem tradicional continuará a ser aplicado normalmente, nas versões impressa e digital”, diz. 

Segundo a portaria, o Saeb terá caráter censitário e irá aferir o domínio das competências e das habilidades esperadas ao longo da educação básica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as correspondentes diretrizes curriculares nacionais.

Agência Brasil