Connect with us

Coluna do Guru

Dia Nacional da Visibilidade Trans: Justiça Eleitoral promove a diversidade com nome social

Desde 2018, eleitores transexuais e travestis podem solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor

Publicado

em

O Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais foi comemorado na terça-feira, 29. Em alusão à data, movimentos sociais e órgãos públicos realizam eventos para debater a visibilidade trans e o combate à violência contra esse segmento populacional que, dentro das identidades LGBT, é o que carrega maior estigma e preconceito, resultando em maior violência e discriminação.

A Justiça Eleitoral destaca a implantação, nas últimas eleições, da identificação de travestis e transexuais pelo seu nome social. Só no Paraná, 306 pessoas votaram com o nome social registrado no cartório eleitoral. No total, 83 municípios paranaenses tiveram eleitores identificados pela alcunha social. 

Qualquer cidadão que venha a se alistar ou já possui o título de eleitor pode fazer essa solicitação à Justiça Eleitoral, inclusive menores de 18 anos. Não é preciso apresentar nenhum documento no qual conste o nome social. A autodeclaração do eleitor é suficiente para a Justiça Eleitoral.

Caso se trate de alistamento, ou seja, emissão do título pela primeira vez, é necessário comparecer ao cartório eleitoral do município portando documento oficial com foto e comprovante de residência no nome do eleitor ou de parente com o mesmo sobrenome (pai, mãe, irmão etc.) ou do cônjuge (desde que apresente documento que comprove a união).

Caso se trate de atualização do cadastro (para quem já possui título), basta comparecer ao cartório eleitoral do município portando documento oficial com foto. É emitido então um novo documento com o mesmo número de inscrição, informa o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE-PR.

 

Foto: TRE-PR

Continuar lendo
Publicidade

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.