Ação civil pública busca solucionar os graves problemas da Delegacia de Polícia.
Agressor pode ser responsabilizado na esfera criminal e cível
Justiça confirmou data em que o principal suspeito pela morte de Cláudia Helena Gaspar, de 39 anos, será julgado
Pessoas podem ser responsabilizadas pelo crime de vilipêndio de cadáver
Diretor-executivo da EJE-PR, Dr. Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, destaca que projeto tem a finalidade atingir as crianças no final do Ensino Fundamental e do...
Famílias inscritas e aprovadas vão acolher crianças e adolescentes afastados da família biológica temporariamente.
A Lei 13.718/2018 altera o Código Penal e aumenta a pena para crimes contra a liberdade sexual
Na dissolução de um casamento, se for uma decisão consensual e o casal não tiver filhos menores, a comunicação pode ser feita extrajudicialmente
Vara da Infância julgou no ano passado mais de 3 mil processos e 1.ª Vara Criminal já superou o índice de 2017.
Estabilidade provisória é garantida por lei pelo Tribunal Superior do Trabalho