A Lei Maria da Penha também foi uma resposta do governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
Novembro é o mês em que o Poder Judiciário promove o julgamento popular desses processos. FOTO: Nadyh Oliveira
A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca.
A decisão decorre de ação civil pública ajuizada pelo núcleo do Litoral do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa...
Participantes, palestrantes e organizadores encerraram a programação com um registro do evento.
A Judicialização da Saúde é a temática do Fórum realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Paranaguá
Interessados em conhecer mais sobre o assunto poderão acompanhar as palestras ao vivo no site e na página do Facebook da Folha do Litoral News, a...
Empresa afirma que investimentos de R$ 47 milhões a serem feitos em Paranaguá só em 2018 permanecem intactos e prezam pela melhoria do serviço aos parnanguaras
Organizadores estiveram reunidos na tarde de segunda-feira, 22, na Aciap
om o Provimento n.º 63/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça o CPF pôde ser incluído gratuitamente inclusive nas certidões de nascimento, casamento e óbito.