O formulário é uma nova ferramenta a integrar o conjunto de ações que visam a prevenir a reincidência de violência contra a mulher, ajudando as instituições...
"A empresa reconheceu o pagamento de propinas para a obtenção de modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000", ressalta o MPF (Foto: MPF)
Outra proposta é a de fazer modificações pontuais nos atuais procedimentos, buscando dar celeridade e eficácia, reduzindo o número de jurados e de testemunhas.
No Paraná existem 20 Delegacias da Mulher, distribuídas por todo Estado
A conciliação pode ser utilizada em muitos casos que chegam à Justiça, como pensão alimentícia, divórcio, entre outros (Foto: Gil Ferreira/CNJ)
Lei Maria da Penha completa 13 anos da criação de mecanismos para coibir a violência doméstica
Garantia de poder fornecer o leite materno aos bebês está regulamentada pela CLT
A decisão atende à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, que tem atribuição na...
São ocorrências de diversas naturezas, desde agressão verbal até lesão corporal
Advogado explica o que coloca o País nesse patamar desfavorável