Processos terão prioridade de tramitação na Justiça do Brasil
Pais têm a obrigação de assegurar a permanência dos filhos na escola dos 4 aos 17 anos
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os pedidos.
Alteração realizada pelo novo provimento diz respeito à idade para que filho possa dar seu consentimento
Adriano Lima de Araújo assassinou Isabelle Garcia Arnaldo por golpes de facão no bairro Costeira. (foto:arquivo)
"A alegação de legítima defesa é rechaçada pela família e assistente de acusação, acreditamos evidentemente que o caso não se encaixa na materialidade da legítima defesa",...
Advogada trabalhista aponta as situações que podem ser consideradas danos morais
Na terça-feira, 20, homem que matou ex-namorada com golpes de facão será julgado
Recentemente, os senadores aprovaram um projeto de lei que modifica o status jurídico dos animais. Antes considerados como “coisas”, “objetos”, os animais passaram a ser reconhecidos...
Caso recente em Paranaguá levantou questionamento sobre como são realizadas prisões e o poder dos vídeos para comprovação de crime