A ideia é, dentro dos parâmetros da lei, desburocratizar a autorização
Em primeiros atos como procurador-geral da República interino, Alcides Martins oficializa, por meio de portaria, integrantes de sua equipe
Portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos. Fotos: Ilustração
Nos dois quadros normativos, porém, o conceito de emergência tem como requisito o risco iminente à vida, que exige um tratamento médico imediato.
Juíza Cíntia Graeff atribui resultado ao comprometimento e empenho diário dos que atuam no Poder Judiciário local
Inspeção foi conduzida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Des.Tito Campos de Paula na quinta-feira, 12
Para o prefeito Marcelo Roque, foi um dia importante para Paranaguá. “Sempre prezamos pela legalidade na gestão”, destacou (Foto: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Paranaguá)
Crime ocorreu no dia 10 de agosto na Praça dos Leões
Na Praça de São José dos Pinhais, a tarifa, de R$ 20,90, deve ser alterada para R$ 14,63.
Articulação das áreas de Saúde, Justiça, Segurança e Assistência Social está prevista na Lei Maria da Penha (11.340/2006) (Foto: CNJ)