Propostas buscam punir na forma da Lei o "stalking" nas redes sociais, telefone e mensagens (Foto: Divulgação)
Segundo MPF, a diminuição do valor estará vigente até que o valor previsto de ressarcimento de R$ 220 milhões se esgote, com previsão de duração de...
Poder Público deve elaborar ações para solucionar a questão
TJPR manteve a decisão de 1.º grau proferida em fevereiro de 2019 após pedido de reforma da sentença
Operação Dallas foi deflagrada em janeiro de 2011 pela Polícia Federal.
Número de municípios que possuem casas-abrigo para mulheres em situação de violência continua reduzido. Foto: Marcello Jr/Arquivo da Agência Brasil.
Recursos serão aplicados em obras que o governo defina como prioritárias, em trechos de rodovias paranaenses concedidos à Rodonorte
Cinco conselheiros tutelares e cinco suplentes serão escolhidos democraticamente para gestão 2020-2023 do Conselho Tutelar de Paranaguá
“O discurso de ódio é uma manifestação que provoca um efeito silenciador, uma escravização, um efeito hierarquizado de forma que oprime e vulnera grupos”, diz o...
Em fevereiro de 2016, os acusados se aproximaram do local a pretexto de pedirem ajuda, e um deles sacou uma pistola e revólver e efetuou diversos...