O SNA conta ainda com área para consultas de estatísticas públicas
Constituição Federal prevê o direito à Assistência Jurídica integral e gratuita para as pessoas hipossuficientes.
A cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
"Para se conseguir esta descentralização é necessário tirar uma nota 8 no mínimo no Índice de Gestão de Administração Portuária (IGAP). Nós tiramos 8,5, então superamos...
Processo das eleições para conselheiros tutelares em Paranaguá foi cancelado
Saque do FGTS, isenção do imposto de renda e auxílio-doença são alguns dos benefícios
A decisão ocorre após pedido do Ministério Público do Paraná.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre tratamento de dados pessoais, incluindo nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou...
Vandecy Dutra (secretária Municipal de Educação) e a Juíza Cíntia Graeff durante o lançamento do projeto
Todos aqueles que tiverem conflitos para resolver – com ações abertas ou não – podem participar