A decisão, da 2ª Vara Criminal do Juízo de Paranaguá, atende denúncia criminal proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, que tem atribuição na área...
Órgão vem atendendo por plataformas online, sem audiência entre as partes. E passou a notificar os fornecedores para que apresentem uma solução às reclamações formalizadas pelos...
A lei contém várias proposições feitas pela OAB Paraná, por meio das Comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Gestão Pública e Controle da Administração
É dentro dos lares e dos condomínios que acontece a maioria de casos de violência doméstica e familiar (Foto: Divulgação)
Portaria n.º 467 do Ministério da Saúde autorizou o teleatendimento dos pacientes pelos médicos durante a pandemia da Covid-19 (Foto: Telemedicina Morsch/Reprodução)
"Devemos perceber que a vida pode caminhar e o trabalho também de forma digitalizada", salienta o advogado Ricardo Calderón (Foto: Divulgação)
Entidade reforça que diversos prazos processuais foram suspensos em todo o Poder Judiciário inicialmente até o dia 30 de abril (Foto: OAB-PR)
Maioria dos registros em Paranaguá neste ano é de crimes contra a dignidade sexual
Para que o empregado trabalhe nessa modalidade é fundamental que a relação seja formalizada mediante contrato de trabalho assinado com a empresa (Foto: Divulgação/Migalhas)
Ex-prefeito Marcos Casquinha e seu vice foram cassados pela Justiça Eleitoral no final de janeiro (Foto: Prefeitura de Pontal do Paraná)