Amapar vem a público repudiar os ataques à honra e à imagem do Juiz Substituto Lincon Rafael Horacio.
Sete mandados de prisão e 62 de busca e apreensão foram cumpridos pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta-feira, 5 de maio, em Umuarama,...
Quem cometer este tipo de crime poderá ser punido com prisão de dois a cinco anos
Comitê Protetivo afirma que houve aumento de violência física e sexual contra crianças e adolescentes em seus próprios lares (Foto: Ilustrativa/ EBC)
Por considerar que a denúncia não foi capaz de especificar nenhum dos crimes que atribuiu aos réus, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª...
Adalberto Araújo afirma que convocará empresa a prestar esclarecimentos
Dispositivo é importante avanço para prevenção e combate à violência contra a mulher e idoso, explica Alep (Foto: AEN)
"As coisas precisam ter nomes para que sejam emblematizadas, simbolicamente vistas e enfrentadas com a cara que o problema tem", afirma a promotora Ticiane Santana (Foto:...
A ferramenta foi lançada na sexta-feira, 12. Foto: SESP
Pedido consta de recurso contra decisão do ministro Edson Fachin e se fundamenta na defesa da estabilidade processual e da segurança jurídica A Procuradoria-Geral da República...